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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 206.175.859-20 - ADEMIR GARCIA BAENA
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2018
Vig. Fim 15/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 162.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 162.000,00
Valor Acumulado R$ 162.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2018 00005/2018 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 01/09/2018 01/09/2028 162.000,00 1 162.000,00
15/04/2026 00005/2018 Termo de Rescisão O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2018 TEM O OBJETIVO DE ATENDER À EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE BAIXA DOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO NO SIAFI E DEMAIS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL (CONFORME ARTS. 78 E 79 DA LEI Nº 8.666/1993 E ART. 137 DA LEI Nº 14.133/2021), DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 192-B ADM/4ª BDACMEC, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 01/09/2018 15/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2024NE000747 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70,00 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000132 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000743 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000165 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120,00 0,00 0,00 1.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000810 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 910,00 0,00 0,00 910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001272 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.680,00 0,00 0,00 1.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000678 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000728 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE000430 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE000611 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.640,00 0,00 0,00 3.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001176 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.310,00 0,00 0,00 2.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001075 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001281 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001079 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE000868 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.680,00 0,00 0,00 1.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE000866 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001258 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.220,00 0,00 0,00 3.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000872 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120,00 0,00 0,00 1.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000875 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 420,00 0,00 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001410 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.030,00 0,00 0,00 2.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE001729 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.390,00 0,00 0,00 0,00 5.390,00 0,00 0,00 5.390,00
167149 2023NE000407 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000291 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 294,00 0,00 0,00 294,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000295 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.568,00 0,00 0,00 1.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001058 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 280,00 0,00 30,80 249,20 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001317 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73,50 0,00 73,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001198 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 441,00 0,00 48,51 392,49 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001315 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 661,50 661,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000115 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 441,00 0,00 0,00 441,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000583 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000590 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120,00 0,00 0,00 1.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000920 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001150 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 560,00 0,00 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000916 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 280,00 0,00 0,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001152 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 320,00 0,00 0,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000088 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.856,00 0,00 0,00 2.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000114 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 497,00 0,00 0,00 497,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 54000 54000.0000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 54000 54000.0000
Serviço FONOAUDIOLOGIA - TERAPIA 1 54000 54000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 144.73 KB 15/04/2026 12:45:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo