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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00137/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Processo 08038.059944/2020-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2021
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 149.165,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.430,44
Valor Acumulado R$ 300.525,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.059944/2020-20 01/03/2021 28/02/2022 142.580,64 12 11.881,72
24/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 13/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA. 01/03/2021 28/02/2023 149.165,28 12 12.430,44
24/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 013/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/03/2022 A 28/02/2023. 01/03/2022 28/02/2023 149.165,28 12 12.430,44
22/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ITEM III DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 013/2021, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: (...) "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DO PAGAMENTO ''III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO." (...) 01/03/2022 28/02/2023 149.165,28 12 12.430,44
30/06/2022 00013/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- BEM, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.427.965/0001-19, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 01/03/2021 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE000556 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.595,22 0,00 0,00 71.269,82 14.650,80 7.325,40 7.325,40 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 3107.61 149165.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo