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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.152.791/0001-51 - ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA
Processo 53554.000410/2020-11
Objeto SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, (CBO – 5173-30 - VIGILANTE), DE NATUREZA CONTINUADA, TIDO COMO SENDO DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL E NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM) DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME), SITUADOS NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, Nº 822 – CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR – BAHIA E RUA TADEU SANTOS S/N, ITAPOAN, SALVADOR – BAHIA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2021
Vig. Fim 23/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 558.506,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 27.925,32
Valor Acumulado R$ 1.358.659,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000410/2020-11 23/02/2021 23/10/2022 379.647,00 20 18.982,35
18/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 20 (VINTE) MESES, DO CONTRATO Nº 004/2021 - ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE NATUREZA CONTINUADA, TIDO COMO SENDO DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL E NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM), DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME), SITUADOS NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, Nº 822 CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BAHIA E RUA TADEU SANTOS S/N, ITAPOAN, SALVADOR/BAHIA, A CONTAR DE 23/10/2022 A 23/06/2024. 23/10/2022 23/06/2024 379.647,00 20 18.982,35
25/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, DO CONTRATO N° 04/2021, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS PARA A GR08, A PARTIR DE 26/04/2021, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2021/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8805712), E REVISÃO DO CONTRATO PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A EXCLUSÃO DA CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONTAR DE 23/10/2022; 25/11/2022 23/06/2024 419.550,60 20 20.977,53
01/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021 - ANATEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA. 23/02/2021 23/10/2022 419.550,60 20 20.977,53
23/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 04/2021, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS PARA A GR08, DEVIDO À ALTERAÇÃO DO VALOR VIGENTE DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 13/11/2023 E DO PISO SALARIAL DOS VIGILANTES, A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11840698). 23/02/2021 23/10/2022 469.974,60 20 23.498,73
08/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 04/2021, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS PARA A GR08, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024 E REAJUSTAMENTO DE ITENS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - 2024, A PARTIR DE 23/02/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11879247). 23/02/2021 23/10/2022 492.670,00 20 24.633,50
16/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 23/06/2024 A 23/02/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. 23/06/2024 23/02/2026 419.550,60 20 20.977,53
29/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE CONSTOU NO CORPO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 (SEI Nº 11978346). OBJETO CORRETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 23/06/2024 A 23/02/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL E NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM) DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME). PROCESSO Nº 53554.003033/2023-14. 23/02/2021 23/02/2026 419.550,60 20 20.977,53
06/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 04/2021, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS PARA A GR08, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025, REAJUSTAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE A PARTIR DE 04/01/2025 E REAJUSTAMENTO DE ITENS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE - 2024, A PARTIR DE 23/02/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 23/02/2021 23/02/2026 558.506,40 20 27.925,32
18/10/2026 00004/2021 Termo de Encerramento Informações dadas de acordo com a fiscalização administrativa realizada no período da execução contratual. 23/02/2021 23/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2022NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.576,00 0,00 2.307,53 23.568,67 20.977,53 0,00 0,00 23.285,06
413009 2023NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 274.333,00 25.311,10 2.307,53 246.714,37 25.311,10 270,51 270,51 27.348,12
413009 2025NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.446,19 34.465,72 0,00 260.980,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 294,38 0,00 0,00 0,00 588,76 294,38 294,38 0,00
413009 2024NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.199,00 29.172,66 23.401,82 247.624,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.386,00 0,00 0,00 184.799,65 43.172,70 21.586,35 21.586,35 0,00
413009 2025NE000081 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.553,81 0,00 5.710,73 38.843,08 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000090 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.415,78 6.415,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.863,97 0,00 0,00 50.863,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3724 2023-03-13 53554.000410/2020-11 2023-03-15 20977.53
3754 2023-04-05 53554.000410/2020-11 2023-04-20 20977.53
3786 2023-05-02 53554.000410/2020-11 2023-05-19 20977.53
3618 2022-12-14 53554.000410/2020-11 2022-12-19 0.00
3650 2023-01-10 53554.000410/2020-11 2023-01-17 0.00
3698 2023-02-17 53554.000410/2020-11 2023-02-27 20977.53
3822 2023-06-02 53554.000410/2020-11 2023-06-21 20977.53
3855 2023-07-01 53554.000410/2020-11 2023-07-14 20977.53
3894 2023-08-01 53554.000410/2020-11 2023-08-17 20977.53
3928 2023-09-01 53554.000410/2020-11 2023-09-12 20977.53
3963 2023-10-02 53554.000410/2020-11 2023-10-19 20977.53
4009 2023-11-03 53554.000410/2020-11 2023-11-13 20977.53
4045 2023-11-22 53554.000410/2020-11 2023-11-29 18269.07
4047 2023-12-01 53554.000410/2020-11 2023-12-01 20977.53
4095 2024-01-03 53554.000410/2020-11 2024-01-18 25040.59
4133 2024-02-01 53554.000410/2020-11 2024-02-23 23009.06
4182 2024-03-01 53554.000410/2020-11 2024-03-20 23009.06
4222 2024-04-01 53554.000410/2020-11 2024-04-22 23009.06
4477 2024-10-01 53554.000410/2020-11 2024-10-09 24633.50
4435 2024-09-02 53554.000410/2020-11 2024-09-05 24633.50
4260 2024-05-07 53554.000410/2020-11 2024-05-08 23498.73
4261 2024-05-07 53554.000410/2020-11 2024-05-13 2045.16
4303 2024-06-07 53554.000410/2020-11 2024-06-10 4020.77
4305 2024-06-10 53554.000410/2020-11 2024-06-10 24633.50
4343 2024-07-01 53554.000410/2020-11 2024-07-09 24633.50
4396 2024-08-02 53554.000410/2020-11 2024-08-06 20692.13
4519 2024-11-05 53554.000410/2020-11 2024-11-13 24633.50
4561 2024-12-04 53554.000410/2020-11 2024-12-06 21397.65
4599 2024-12-23 53554.000410/2020-11 2024-12-23 24633.50
4863 2025-07-14 53554.000410/2020-11 2025-07-17 24633.50
4903 2025-08-13 53554.000410/2020-11 2025-08-15 24633.50
00004765 2025-04-16 53554.000410/2020-11 2025-04-24 24633.50
00004775 2025-05-05 53554.000410/2020-11 2025-05-21 24633.50
4837 2025-06-11 53554.000410/2020-11 2025-06-26 24633.50
4640 2025-02-03 53554.000410/2020-11 2025-02-06 24633.50
4647 2025-02-20 53554.000410/2020-11 2025-02-26 24633.50
4681 2025-03-05 53554.000410/2020-11 2025-03-24 24633.50
4946 2025-09-12 53554.000410/2020-11 2025-09-16 24633.50
5009 2025-10-14 53554.000410/2020-11 2025-10-20 24690.32
5013 2025-10-21 53554.000410/2020-11 2025-10-21 27925.32
5079 2025-11-21 53554.000410/2020-11 2025-11-24 27925.32
5126 2025-12-16 53554.000410/2020-11 2025-12-16 27925.32
5147 2026-01-14 53554.000410/2020-11 2026-01-15 27925.32
5183 2026-02-13 53554.000410/2020-11 2026-02-23 27925.32
5273 2026-03-25 53554.000410/2020-11 2026-03-25 22938.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 11995.65 239913.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 624.99 12499.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 10239.42 204788.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 5065.26 101305.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico Substituto
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Técnico
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.649.865-** FRANCISCO PAULO BARRETO CHAVES Fiscal Administrativo Substituto
***.473.875-** JORGEAN FERREIRA LEAL Fiscal Técnico Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo