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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2026
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 06.017.798/0001-60 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Processo 0002536-09.2026.6.15.8000
Objeto CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO, TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, 02 (DUAS) SALAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO, SITUADO À RUA SAMUEL OSÓRIO C. MELO, S/N - MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-PB, PARA QUE O CESSIONÁRIO USE DESTE, SENDO VEDADA A TRANSFERÊNCIA, A QUALQUER �TULO, PARA TERCEIROS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2026
Vig. Fim 25/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2026 00034/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002536-09.2026.6.15.8000 25/05/2026 25/05/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00034/2026 269.65 KB 01/06/2026 13:18:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo