Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00281/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 90111/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.376.437/0001-50 - ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 50613.002640/2023-19
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA(S) SUAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 01/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.307.093,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.307.093,78
Valor Acumulado R$ 88.896.166,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2026 00281/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00281/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002640/2023-19 01/06/2026 01/09/2031 42.589.072,91 1 42.589.072,91
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA REFERENTE À PRIMEIRA SUBSTITUIÇÃO DE 03 PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO CONTRATO SR/PB Nº 0281/2026. A PRESENTE APOSTILA SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB Nº 0281/2026 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 01/06/2026 01/09/2031 42.589.072,91 1 42.589.072,91
28/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 46.307.093,78 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 1ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.718.020,87, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 42.589.072,91, PERMANECE INALTERADO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0281/2026, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 01/06/2026 01/09/2031 46.307.093,78 1 46.307.093,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2026NE000058 DAF218S17 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.678.401,09 5.678.401,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 46307093.78 46307093.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00281/2026 222.62 KB 01/06/2026 14:42:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo