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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 278.017.618-04 - ETHIENE LEITE
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 180.000,00
Valor Acumulado R$ 180.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2016 00004/2016 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 15/04/2024 15/04/2024 180.000,00 1 180.000,00
13/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 15/04/2023 15/04/2024 180.000,00 1 180.000,00
15/04/2024 00004/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 00004/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO Nº 00082/2025, PROCESSO Nº 65326.001045/2025-31, DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 190-B ADM/4ª BDACMEC, DE 11 DE ABRIL DE 2025, EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65326.001045/2025-31, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 15/04/2024 15/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2024NE000297 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 147,00 0,00 0,00 147,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001105 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 380,00 0,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000749 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 380,00 0,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000782 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001314 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 475,00 0,00 0,00 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000965 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001153 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000538 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000092 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.391,00 0,00 0,00 1.391,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000624 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 475,00 0,00 0,00 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000769 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000515 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 380,00 0,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000231 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 570,00 0,00 0,00 570,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000369 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000141 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001144 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 475,00 0,00 0,00 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 180000 180000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 207.40 KB 13/03/2026 08:15:31
Rescisão Original 419.80 KB 12/03/2026 12:23:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo