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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00042/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.164.611/0001-78 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS S/A
Processo 25066.000874/2026-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, COM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, SEM COMBUSTÍVEL E COM SEGURO TOTAL, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTRE AS ALDEIAS E OS POLOS BASE, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2026
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.374.701,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.374.701,07
Valor Acumulado R$ 4.374.701,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000874/2026-71 27/06/2026 26/09/2026 4.507.185,68 1 4.507.185,68
24/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo A SUPRESSÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 132.481,29 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, DECORRENTES DA CCT 2026/2026 (0057346631). A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 27/09/2026 ATÉ 26/12/2026, DENTRO DO LIMITE DE 12 (DOZE) MESES ESTABELECIDO NO INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, ASSIM QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO REGULAR (LICITAÇÃO VIA PREGÃO ELETRÔNICO) SEJA FINALIZADO, MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO ESCRITA À CONTRATADA, DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA À CONTRATADA. O VALOR MENSAL DE R$ 1.458.233,69 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.374.701,07 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES 27/09/2026 26/12/2026 4.374.701,07 1 4.374.701,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2026NE000180 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.507.182,36 53.110,68 0,00 4.454.071,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001/2026 2026-07-09 25066.000874/2026-71 2026-07-14 11809.31
4 2026-07-14 25066.000874/2026-71 2026-07-16 94475.22
003/2026 2026-08-03 25066.000874/2026-71 2026-08-07 4185.58
004/2026 2026-08-11 25066.000874/2026-71 2026-08-12 793830.00
008 2026-08-11 25066.000874/2026-71 2026-08-12 613317.69
002/2026 2026-07-14 25066.000874/2026-71 2026-07-23 105844.00
00010 2026-09-01 25066.000874/2026-71 2026-09-03 613317.69
006 2026-09-01 25066.000874/2026-71 2026-09-03 8897.00
0005 2026-09-01 25066.000874/2026-71 2026-09-03 793830.00
00011 2026-10-01 25066.000874/2026-71 2026-10-05 613317.69
008/2026 2026-10-01 25066.000874/2026-71 2026-10-05 12484.50
007/2026 2026-09-01 25066.000874/2026-71 2026-10-05 793830.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 4374701.07 4374701.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 141.70 KB 02/06/2026 09:20:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo