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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 746000 - DOCM
Unidade Gestora Origem do Contrato 746000 - DOCM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 746000 - DOCM
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 63073.000927/2020-68
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL PARA APOIAR A DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) NO DESENVOLVIMENTO E NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS, COM EXECUÇÃO E APRIMORAMENTO DE TÉCNICAS DE GESTÃO DE PROJETOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO NAVAL, DA BASE NAVAL E DA INFRAESTRUTURA MARÍTIMA, CAIS E DOCAS, ATINENTE AOS PROJETOS E OBRAS PREVISTOS PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 40000/2009-009/00, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DA MARINHA DO BRASIL, REPRESENTADA PELA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA E A CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A. COM A INTERVENIÊNCIA DE DCNS, SOCIÉTÉ ANONYME, CONSÓRCIO BAÍA DE SEPETIBA E ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A., PARA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL E DE UMA BASE NAVAL, EM ITAGUAÍ - RJ, CONFORME DETALHADO NO P...
Informações Complementares AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL PROPORCIONAL AO PRAZO...
Vig. Início 03/09/2020
Vig. Fim 04/01/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.692.965,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 557.747,16
Valor Acumulado R$ 6.692.965,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63073.000927/2020-68 03/09/2020 03/09/2021 6.547.000,00 12 545.583,33
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM BASE NO ART. 65, I, B, DA LEI 8.666/1993, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DOS CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DE SEU OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI E COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO. 03/09/2020 03/09/2021 6.547.000,00 12 545.583,33
03/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 04/09/2021, ENCERRANDO-SE EM 04/01/2022. O FUNDAMENTO LEGAL REPOUSA NOS ARTS. 65, I, B, COMBINADO COM O ART. 57, §1º, IV, AMBOS DA LEI 8.666/1993, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DOS CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DE SEU OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, BEM COMO SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS QUANTIDADES INICIALMENTE PREVISTAS NO CONTRATO; E COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NO PROJETO BÁSICO Nº 01.4-05/2021, ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO. 04/09/2020 04/01/2021 6.692.965,87 12 557.747,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
746000 2021NE000019 M118AC001F2 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.091.166,66 0,00 0,00 1.091.166,66 0,00 0,00 0,00 0,00
746000 2021NE000052 M118AC001F2 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2021NE000258 M118AC001F2 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.018.694,80 0,00 0,00 764.021,10 254.673,70 0,00 0,00 254.673,70
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1.0223 6547000 6692965.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo