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Órgão
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26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
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Unidade da Prestação do Serviço
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154041 - UFMA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154041 - UFMA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00008/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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154041 - UFMA
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Número da Compra
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00024/2020
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
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Processo
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23115.029889/2020-24
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Objeto
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PRESTAR APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE ACESSIBILIDADE NAS DELEGACIAS BRASILEIRAS E ATENDIMENTO DAS MULHERES E MENINAS COM DEFICIÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/02/2021
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Vig. Fim
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12/04/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 384.775,60
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 384.775,60
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Valor Acumulado
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R$ 7.310.736,40
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/02/2021
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00008/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.029889/2020-24
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24/02/2021
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12/10/2022
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384.775,60
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1
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384.775,60
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04/05/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETIVO SÃO AS ALTERAÇÕES DA ALÍNEA G), DA CLÁUSULA QUINTA, NAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA ALÍNEA G), DA CLÁUSULA QUINTA, NAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
1-ONDE CONSTA: DESIGNAR, MEDIANTE PORTARIA DA PROGF, UM SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONSUN Nº.156/2011 QUE REGULAMENTA A RELAÇÃO ENTRE A UFMA E SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO, PASSA A CONSTAR: DESIGNAR, MEDIANTE PORTARIA DA PPGT, UM SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONSUN Nº.156/2011 QUE REGULAMENTA A RELAÇÃO ENTRE A UFMA E SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
2-ONDE CONSTA: UTILIZAR, NA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS A TÍTULO DESTE INSTRUMENTO, O PREGÃO, PREFERENCIALMENTE EM SUA MODALIDADE ELETRÔNICA, CONFORME A LEI Nº. 10.520/2002, O DECRETO Nº. 5.540/2005 E A PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF Nº. 217, DE 31/07/2006, PASSA A CONSTAR: NA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS A TITULO DESTE INSTRUMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, UTILIZAR AS DETERMINAÇÕES DO ART. 1º DO DECRETO Nº 8.241/2014, QUE REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI 8.958/1994;
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24/02/2021
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12/10/2022
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384.775,60
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1
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384.775,60
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09/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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A READEQUAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO PROJETO, TUDO CONFORME NOVO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE “CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE ACESSIBILIDADE NAS DELEGACIAS BRASILEIRAS.
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24/02/2021
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12/10/2022
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384.775,60
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1
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384.775,60
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11/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 12/04/2023 E A REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CITADO CONTRATO.
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17/10/2022
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12/04/2023
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384.775,60
|
1
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384.775,60
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL
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1
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384775.6
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384775.6000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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