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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90005/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA
Processo 0003363-20.2026.6.15.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM FRANQUIA DE DADOS E PRIORIDADE DE TRÁFEGO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2026 - TRE/RR, ARP 26/2026 - TRE/RR.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2026
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 106.000,00
Valor Acumulado R$ 106.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003363-20.2026.6.15.8000 02/06/2026 02/06/2027 106.000,00 1 106.000,00
27/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE MODIFICAÇÃO EM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, CONFORME 17ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REGISTRADA PERANTE A JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL. A EMPRESA QUE EXECUTAVA O OBJETO CONTRATUAL SOB A RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA PASSA A SER IDENTIFICADA FORMALMENTE COMO STAREDGE BRASIL LTDA. 02/06/2026 02/06/2027 106.000,00 1 106.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 5 1450 87000.0000
Serviço INFORMÁTICA - DIAGNÓSTICO E PROJETO REDE DADOS 50 380 19000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.085.944-** MARCELL MANFRIN BARBACENA Gestor
***.403.404-** DANIEL DE LIMA CLAUDINO Gestor Substituto
***.387.884-** SYLVIO ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.792.554-** PEDRO DE FIGUEIRDO DE LIMA NETO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 352.71 KB 02/06/2026 11:01:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo