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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160362 - 3 B LOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 160362 - 3 B LOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 160362 - 3 B LOG
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 80923.019228/2018-79
Objeto CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ESCRITÓRIO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 24.703,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.058,62
Valor Acumulado R$ 53.118,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80923.019228/2018-79 01/01/2019 31/12/2023 24.703,44 12 2.058,62
16/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA CESSÃO DE USO DO TERMO DE CESSÃO, COM BASE NO IGP – M (DEZ/19 A NOV/20), NA ORDEM DE 24,52% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME § 1° DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2019 31/12/2019 19.839,36 12 1.653,28
16/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A CONTAR DE 1° JAN 21, O VALOR DA CESSÃO DE USO DO TERMO DE CESSÃO, COM BASE NO IGP – M (JAN/20 A DEZ/20), NA ORDEM DE 23,14%(VINTE E TRÊS INTEIROS E QUATORZE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME § 1° DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2019 31/12/2019 24.703,44 12 2.058,62
09/12/2022 00001/2018 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI RESCINDIDO DE ACORDO COM A PORTARIA C EX 1.812, DE 16 DE AGOSTO 2022. 01/01/2019 31/08/2022 0,00 0,00
17/10/2026 00001/2018 Termo de Encerramento 01/01/2019 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2058.62 24703.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.044.920-** DAIANE FRANÇA MORRUDO Gestor Substituto
***.296.556-** FABRICIO MOURA DE FARIAS Autoridade Competente
***.719.227-** ANDRESSA DO NASCIMENTO CIBIEN Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo