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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2021
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00019/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DLAB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA
Processo 21053.000946/2020-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ACESSÓRIAS DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2021
Vig. Fim 18/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.505,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 292,15
Valor Acumulado R$ 869.771,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2021 00020/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000946/2020-82 01/03/2021 28/02/2023 433.067,76 12 36.088,98
31/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO A INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE, INICIALMENTE ACORDADO E ESTABELECIDO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA DO CONTRATO INICIAL. 01/03/2022 28/02/2023 399.807,96 12 33.317,33
18/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento AS PARTES AJUSTAM A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, Nº DE REGISTRO NO MTE SP006277/2022, FIRMADA COM O SINDEEPRES COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022. ALÉM DA CCT, O VALOR CONTRATUAL TAMBÉM FOI ALTERADO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE QUE IMPACTA NA INSALUBRIDADE E DO AUMENTO DO VALE-TRANSPORTE NAS CIDADES ONDE O SERVIÇO É PRESTADO CAMPINAS-SP E JUNDIAÍ-SP. 01/03/2021 28/02/2023 438.255,36 12 36.521,28
18/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento AS PARTES AJUSTAM OS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 QUE TRATA DA NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 01/03/2021 28/02/2023 433.067,76 12 36.088,98
30/01/2023 00020/2021 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E TEM RESPALDO NAS CLÁUSULAS SEGUINTES: 16.13, 16.31, 18.10 A 18.13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA; 11.1 A 11.5 DO CONTRATO Nº 20/2021; E ARTIGO 78 – INCISOS: I, II, VIII E IX, E ARTIGO 79 - INCISO I DA LEI Nº 8.666/93. TAMBÉM FUNDAMENTA-SE NO PROCESSO DE PENALIZAÇÃO ABERTO PELO LFDA-SP 20153.000141/2022-18 NO QUAL FOI ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À CONTRATADA. 01/03/2021 18/02/2023 0,00 0,00
29/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) CORRESPONDENTE A 5,78% (CINCO VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), ACUMULADO ATÉ O MÊS 12/2022 E COM VALOR RETROATIVO REFERENTE AOS 30 DIAS DESTE MÊS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PROMOVE TAMBÉM A REPACTUAÇÃO DOS VALORES EM SENTIDO AMPLO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADO JUNTO A SINDEEPRES/ SINDEPRESTEM, HOMOLOGADA EM 09/03/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E COM O REGISTRO NO MTE SOB O Nº SP002119/2023, ONDE OS VALORES ALTERADOS ESTÃO DEVIDAMENTE DESCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA E NA JUSTIFICATIVA NGC. 01/03/2021 18/02/2023 3.505,80 12 292,15
21/10/2026 00020/2021 Termo de Encerramento 01/03/2021 18/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2021NE000046 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.699,23 0,00 0,00 78.699,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000157 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.078,65 0,00 13.439,77 78.599,70 116.039,18 0,00 0,00 129.478,95
130102 2022NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 383.426,30 0,00 0,00 311.250,50 72.175,80 0,00 0,00 72.175,80
130102 2021NE000106 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.954,78 0,00 0,00 53.954,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - LOGÍSTICA 3 58.43 2103.4800
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - LOGÍSTICA 2 58.43 1402.3200
Prepostos
CPF Nome
***.015.672-** MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.214.458-** MARINA CARAVATTO BARAS Fiscal Técnico Substituto
***.664.718-** CARLOS EDUARDO MARCHI Fiscal Técnico Substituto
***.980.688-** EDUARDO FERNANDO NOZELLA Fiscal Técnico
***.307.908-** PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI Responsável no Setor de Contratos
***.390.908-** MARIA DE FÁTIMA ZANINI VIEIRA Fiscal Técnico
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA 587.85 KB 19/10/2022 15:14:29
Contrato 587.85 KB 19/10/2022 15:14:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo