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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000153
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00269/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.870.072/0001-40 - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT
Processo 18220.000392/2026-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO (COSIT, COCAJ, DRJS, GABIN E CECAT) NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.080,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.080,00
Valor Acumulado R$ 19.080,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/05/2026 2026NE000153 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000153 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000392/2026-25 01/06/2026 31/12/2026 19.080,00 1 19.080,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2026NE000153 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.080,00 0,00 0,00 19.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
236 2026-06-23 18220.000392/2026-25 2026-06-23 19080.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 8 2385 19080.0000
Prepostos
CPF Nome
***.123.410-** MARIANA PORTO KOCK
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.540.268-** SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA SILVA Gestor
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor Substituto
***.226.942-** ANTÔNIO DIOVANE ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.705.907-** FABIOLA VIEIRA GONSALES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Proposta Comercial 235.36 KB 09/06/2026 07:48:24
TR 1.75 MB 09/06/2026 07:46:46
Contrato 2026NE000153 22.08 KB 02/06/2026 14:11:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo