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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170121 - DRF NITEROI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2020NE800028
Unidade Realizadora da Compra 170121 - DRF NITEROI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Processo 15547.720037/2018-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A ARF/CABO FRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2019
Vig. Fim 31/12/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.123,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.123,48
Valor Acumulado R$ 3.598.940,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2019 2020NE800028 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720037/2018-95 07/02/2019 31/12/2070 11.580,56 1 11.580,56
02/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DRF/NIT Nº 1/2019 Nº PROCESSO: 15547.720037/2018-95 CONTRATADO: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO OBJETO: SUBROGAÇÃO TOTAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 01/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021. 07/02/2019 31/12/2070 2.895,14 1 2.895,14
15/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COMO MERA EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO ADVINDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 01/2019, CELEBRADA COM A EMPRESA PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, CNPJ 02.382.073/0001-10, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA É INDETERMINADO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. ASSIM, FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO 2022NE000148, DE 24/01/2022 NO VALOR ESTIMADO DE R$10,00 (DEZ REAIS), À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001, NATUREZA DE DESPESA 339039, PLANO INTERNO OUTRCUSTEIO, UG 170116 E GESTÃO 00001 PARA FAZER FACE À DESPESA DE R$ 6.123,48 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 07/02/2019 31/12/2070 6.123,48 1 6.123,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000297 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.123,48 3.785,74 0,00 2.337,74 3.785,74 3.384,91 3.384,91 400,83
170116 2024NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2023NE000116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.995,13 0,00 0,00 1.995,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000175 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.217,92 802,00 37,86 4.378,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.323,74 0,00 0,00 2.323,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
46858 2023-12-29 15547.720037/2018-95 2024-01-11 400.83
227904 2024-01-29 15547.720037/2018-95 2024-02-07 409.38
417405 2024-03-01 15547.720037/2018-95 2024-03-11 400.83
603104 2024-03-28 15547.720037/2018-95 2024-04-10 400.83
791016 2024-04-29 15547.720037/2018-95 2024-05-09 400.61
974933 2024-06-07 15547.720037/2018-95 2024-06-07 400.61
170457 2024-06-28 15547.720037/2018-95 2024-07-04 400.61
354517 2024-08-02 15547.720037/2018-95 2024-08-02 400.61
539815 2024-08-29 15547.720037/2018-95 2024-09-05 400.61
732912 2024-10-08 15547.720037/2018-95 2024-10-08 400.61
921430 2024-11-07 15547.720037/2018-95 2024-11-08 400.61
112689 2024-12-04 15547.720037/2018-95 2024-12-05 400.61
302240 2024-12-28 10707.720017/2024-69 2025-01-08 460.48
491890 2025-02-07 15547.720037/2018-95 2025-02-08 464.60
143112264 2025-03-11 15547.720037/2018-95 2025-03-11 464.60
867787 2025-04-08 15547.720037/2018-95 2025-04-08 464.60
143543861 2025-05-09 15547.720037/2018-95 2025-05-13 464.97
255254 2025-05-30 15547.720037/2018-95 2025-06-10 464.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 0 0.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 0 0.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 6123.48 6123.4800
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.703.877-** SERGIO CEZAR DE ALCANTARA Fiscal Substituto
***.286.228-** FERNANDA CAROLINA LOPES DE ANDRADE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo