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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250013 - SMSA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 250013 - SMSA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 250013 - SMSA/AL
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 250013
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO
Processo 25020.000709/2019-16
Objeto LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, SITUADO NO TERCEIRO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ, LOCALIZADO NA RUA ENG°. ROBERTO GONÇALVES DE MENEZES, Nº 149, CENTRO, MACEIÓ/AL, COM ÁREA PRIVATIVA DE 603,18 M².
Informações Complementares PROCESSO INSSAL N° 35001.000285/2019-71, CONTRATO...
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 348.339,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.028,33
Valor Acumulado R$ 39.313.438,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00004/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000709/2019-16 01/12/2020 01/12/2025 80.331.030,76 1566 24.915,26
06/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 15.815,26 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE, OU HAVENDO SUA EXTINÇÃO, OUTRO ÍNDICE QUE VIER A SER FIXADO, DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES. 06/04/2022 01/12/2025 298.983,12 12 24.915,26
12/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA COBRANÇA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2020, DE ÁREA DE 603,18 M², NA PROPORÇÃO DE 6,30% DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO INSS, SITUADO A RUA ENG.º ROBERTO GONÇALVES MENEZES, 149, MACEIÓ/AL . É PREVISTO EM CLAUSULA CONTRATUAL O REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO, ANUALMENTE TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE. REALIZAMOS CALCULO DO REAJUSTE ATRAVÉS DO APLICATIVO 'CALCULADORA DO CIDADÃO' - BACEN, E OBTIVEMOS O VALOR MENSAL DE R$16.916,33 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). SEGUE EM ANEXO ESPELHO DO CALCULO. DESTA FORMA ESCLARECEMOS QUE A PARTIR DE 01/12/24 O VALOR LOCATÍCIO PASSA A SER DE R$ 16.916,33 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 01/12/2020 01/12/2025 348.339,96 12 29.028,33
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 16/2020, RESTANDO A LOCAÇÃO NELE PREVISTA PRORROGADA POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, INICIANDO-SE TAL PRORROGAÇÃO EM 01/12/2025 E TERMINANDO EM 01/12/2030. PARÁGRAFO PRIMEIRO - FICA ASSEGURADA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DESTE CONTRATO DE LOCAÇÃO, DESDE QUE SEJA NOTIFICADO POR ESCRITO COM, NO MÍNIMO, 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA 01/12/2025 01/12/2030 348.339,96 12 29.028,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250013 2023NE000011 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 137.880,09 0,00 0,00 137.880,09 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2023NE000019 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 191.800,00 12.957,64 0,00 178.842,36 12.957,64 12.957,64 12.957,64 0,00
250013 2022NE000025 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 252.205,69 0,00 0,00 238.355,51 10.911,68 0,00 0,00 10.911,68
250013 2024NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 341.000,00 16.648,98 0,00 324.351,02 16.648,98 16.648,98 16.648,98 0,00
250013 2022NE000006 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 68.286,55 492,24 0,00 67.794,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 12 12112 145344.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 16916.33 202995.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo