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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/10/2020
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00088/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000539-28.2020.6.14.8000
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06/10/2020
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06/10/2021
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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17/05/2021
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000486, DE 17/05/2021, NO VALOR DE R$ 904.662,59, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1234594.
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06/10/2020
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06/10/2021
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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11/06/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000563, DE 09/06/2021, NO VALOR DE R$ 583.653,28, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1308787;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000349, DE 09/06/2021, NO VALOR DE R$ 583.653,28, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.37.
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06/10/2020
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06/10/2021
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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25/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2020 POR 12 MESES, ATÉ 06/10/2022.
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06/10/2020
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06/10/2022
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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16/12/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001821, DE 15/02/2021, NO VALOR DE R$ 4.860,95 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0000539-28.2020.6.14.8000, EVENTO 1454464.
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06/10/2020
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06/10/2022
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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07/02/2022
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00009/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000181, 02/02/2022, NO VALOR DE R$ 1.382.425,86, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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06/10/2020
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06/10/2022
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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19/05/2022
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00010/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000181, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001201, de 17/05/2022, no valor de R$ 99.977,92 (noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com autorização da Diretoria-Geral no evento 1573363.
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06/10/2020
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19/05/2022
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1.887.170,75
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1
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1.887.170,75
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20/05/2022
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00088/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 88/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA, COM EFEITOS A PARTIR DE 21/05/2022
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06/10/2020
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20/05/2022
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0,00
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0,00
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15/08/2022
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00011/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2020, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NO DESPACHO 1638009-NFAC E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO ACOSTADAS PELA UNIDADE, NOS EVENTOS 1637817 E 1637822, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 2.146.053,92 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º/1/2022 ATÉ 27/3/2022 (DATA BASE DA CATEGORIA), E PARA R$ 2.158.349,01 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) A PARTIR DE 28/3/2022, APÓS O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002085, DE 10/08/2022, NO VALOR DE R$ 46.204,48 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1640492;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002086, DE 10/08/2022, NO VALOR DE R$ 28.164,34 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1640492.
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06/10/2020
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20/05/2022
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2.158.349,01
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1
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2.158.349,01
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070004
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2020NE001226
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FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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311.341,44
|
311.341,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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070004
|
2020NE001227
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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59.064,09
|
59.064,09
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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