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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00348/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Processo 08020.000894/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA - SOLUÇÃO PARA DESBLOQUEIO, EXTRAÇÃO AVANÇADA COM CAPACIDADE DE ENRIQUECIMENTO DE DADOS DE NUVEM, GERAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE RELATÓRIOS - COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (30133256).
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.619.470,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.619.470,66
Valor Acumulado R$ 134.477.882,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2026 00059/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08020.000894/2024-97 01/06/2026 19/08/2027 33.619.470,66 1 33.619.470,66
24/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2026 POR MAIS 79 (SETENTA E NOVE) DIAS, A PARTIR DE 02/06/2027 ATÉ 19/08/2027, NA FORMA DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 92/2024. 01/06/2026 01/06/2027 33.619.470,66 1 33.619.470,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2026NE000397 SP3CPS9NCLB - AQUISICOES CELLEBRITE-EIXO ASFIXIA FINANCEIRA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.374.305,08 32.374.305,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2025NE000544 SP999S90002 - BANCADA DE SAO PAULO - 202571250002 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.245.165,58 1.245.165,58 0,00 0,00 1.245.165,58 0,00 1.245.165,58 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260 2026-08-20 08020.000894/2024-97 2026-08-26 32374305.08
261 2026-08-20 08020.000894/2024-97 2026-08-26 1245165.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 27 1245165.58 33619470.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00059/2026 376.85 KB 02/06/2026 18:57:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo