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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00006/2026
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00006/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 443008
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.249.331/0001-22 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Processo 02501.003610/2025-14
Objeto ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ANA E A SEMA/AP, VISANDO A COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 01/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2026 00006/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003610/2025-14 01/06/2026 01/06/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Gestor
***.386.809-** MARCUS ANDRÉ FUCKNER Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 238, de 2026 (SEI nº 0202969) 52.44 KB 22/06/2026 15:20:33
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO ACT Nº 06/2026/ANA 150.98 KB 02/06/2026 21:27:45
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/ANA 91.61 KB 02/06/2026 21:25:47
Contrato 00006/2026 94.10 KB 02/06/2026 21:13:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo