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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200233 - SPRF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200233 - SPRF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 200233 - SPRF/AP
Número da Compra 00034/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.679.035/0001-95 - DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL
Processo 08673.000023/2025-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS E NÃO FORAM REGULARIZADOS, RECLAMADOS OU RETIRADOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (SPRF-AP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 21/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ E LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DANIEL RIBAS ROSA FRAHM
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.337,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 111.337,50
Valor Acumulado R$ 111.337,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00005/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.000023/2025-70 01/04/2026 01/04/2027 111.337,50 1 111.337,50
15/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ADEQUAR E CORRIGIR A NUMERAÇÃO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE, POR OCASIÃO DE SUA FORMALIZAÇÃO, FOI ATRIBUÍDA A IDENTIFICAÇÃO Nº 01/2026. CONTUDO, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA NUMERAÇÃO JÁ HAVIA SIDO UTILIZADA EM CONTRATO ANTERIORMENTE CELEBRADO, SENDO NECESSÁRIA SUA RETIFICAÇÃO NO SISTEMA DE CONTRATOS PARA A NUMERAÇÃO Nº 05/2026. 01/04/2026 01/04/2027 111.337,50 1 111.337,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEILOEIROS 1 0 0.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 255 392.5 100087.5000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 45 250 11250.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 300 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 50.01 KB 13/07/2026 13:44:21
Contrato 104.35 KB 13/07/2026 13:43:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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