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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00038/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 122780014 - FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E APOIO AO PATR. CULTURAL E DESENV. DA CULTURA NACIONAL E MUNDIAL "TRADIÇÕES DA ARTE",
Processo 53400-004850/2026-88
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL CORRESPONDENTE À VERSÃO TELEVISIVA DA FINAL DO CONCURSO INTERNACIONAL DE MÚSICA INTERVISION" EM 2025, SEM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO
Vig. Início 27/05/2026
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2026 00038/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-004850/2026-88 27/05/2026 27/05/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.705.667-** ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES Gestor
***.599.551-** FRANCISCO SOARES NETO Gestor Substituto
***.680.911-** JULIANO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.328.541-** FRANCISCO MAURO DA COSTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RMS 45.37 KB 03/06/2026 14:57:23
Análise de Risco 3 46.31 KB 03/06/2026 14:56:41
Contrato 00038/2026 118.88 KB 03/06/2026 14:52:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo