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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00046/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DIGER - DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.525.725/0001-29 - 02 CINEMA LTDA
Processo 53400-004223/2026-47
Objeto AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL SERIADA INTITULADA "AFIADAS", COM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO
Vig. Início 28/05/2026
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2026 00046/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-004223/2026-47 28/05/2026 28/05/2027 0,00 1 0,00
05/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUIR O ITEM 1.1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA E ALTERAR O ITEM 10.20 DA CLÁUSULA DÉCIMA, AMBOS DO CONTRATO ORIGINAL. 05/08/2026 28/05/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Apoio Administrativo
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.416.490-** ROGÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 182.93 KB 11/08/2026 09:36:26
Publicações DOU 303.24 KB 03/06/2026 15:36:53
Projeto Básico 451.16 KB 03/06/2026 15:36:28
RMS 48.41 KB 03/06/2026 15:35:55
Análise de Risco 361.97 KB 03/06/2026 15:35:19
ETP 222.92 KB 03/06/2026 15:34:17
Contrato 00046/2026 85.50 KB 03/06/2026 15:32:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo