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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 13032.358631/2026-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 6 (SEIS) POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2026
Vig. Fim 14/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 791.946,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 65.995,50
Valor Acumulado R$ 851.097,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2026 00038/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.358631/2026-37 15/06/2026 14/06/2027 728.884,80 12 60.740,40
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026 15/06/2026 14/06/2027 778.258,08 12 64.854,84
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE PRATICADA. A IMPLEMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ REDUÇÃO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS OU QUAISQUER OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.É VEDADO O AUMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DAS HORAS REDUZIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE POR MEIO DE BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO, REMANEJAMENTO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE APROVEITAMENTO INCOMPATÍVEL COM A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL, JÁ QUE A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ NENHUMA REVISÃO DE VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS. 07/08/2026 14/06/2027 778.258,08 12 64.854,84
07/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA). 15/06/2026 14/06/2027 778.258,08 12 64.854,84
16/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026. 01/12/2026 14/06/2027 791.946,00 12 65.995,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2026NE000602 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.221,20 98.271,14 0,00 83.950,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26837 2026-07-18 13032.358631/2026-37 2026-07-21 4921.55
26838 2026-07-18 13032.358631/2026-37 2026-07-21 6842.71
26839 2026-07-18 13032.358631/2026-37 2026-07-21 4811.70
28232 2026-08-10 13032.358631/2026-37 2026-08-10 10546.18
28234 2026-08-10 13032.358631/2026-37 2026-08-10 10310.78
28233 2026-08-10 13032.358631/2026-37 2026-08-10 12830.09
32135 2026-09-08 13032.358631/2026-37 2026-09-08 10546.18
32136 2026-09-08 13032.358631/2026-37 2026-09-08 12830.09
32137 2026-09-08 13032.358631/2026-37 2026-09-08 10310.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 10999.25 791946.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00038/2026 612.69 KB 03/06/2026 21:11:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo