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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA
Processo 0003646-20.2020.6.27.8000
Objeto CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSISTINDO EM ESPAÇO FÍSICO DE 41,51M2, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DO CONCEDENTE , EM PALMAS/TO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE .
Informações Complementares EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI...
Vig. Início 02/09/2020
Vig. Fim 02/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.800,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 400,00
Valor Acumulado R$ 37.920,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2020 00001/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003646-20.2020.6.27.8000 02/09/2020 02/09/2021 9.360,00 12 780,00
29/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 01/2020. 02/09/2021 02/09/2022 9.360,00 12 780,00
11/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020. 02/09/2022 02/09/2023 9.360,00 12 780,00
30/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo A REVISÃO DE PREÇOS DO VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO Nº 1/2020, A FIM DE PROMOVER A REDUÇÃO DE R$780,00 PARA R$400,00 O VALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA. 30/11/2022 02/09/2023 4.800,00 12 400,00
22/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020. 02/09/2023 02/09/2024 4.800,00 12 400,00
17/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993 E COM A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024. 02/09/2024 02/09/2025 4.800,00 12 400,00
12/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2020 POR MAIS DOZE MESES. A PARTIR DE 02/09/2025, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2020 VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SEJAM EFETIVADOS OS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS E CONCLUÍDA A FORMALIZAÇÃO DA NOVA CONCESSÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO. 02/09/2025 02/09/2026 4.800,00 12 400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 400 4800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo