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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 90020/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.282.182/0001-90 - SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
Processo 0010327-42.2025.6.05.8000
Objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS DE CAPINAGEM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE DE LIMPEZA E AUXILIAR DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2026
Vig. Fim 08/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 966.638,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 966.638,52
Valor Acumulado R$ 1.925.286,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2026 00036/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010327-42.2025.6.05.8000 08/06/2026 08/06/2028 944.889,18 1 944.889,18
19/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO CONTRATO N.° 036/2026, PARA ALTERAR O ITEM 4.3.2.3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO, PARA AS ELEIÇÕES GERAIS 2026 20/08/2026 08/06/2028 958.647,93 1 958.647,93
29/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCER 3 (TRÊS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DESTINADOS AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DAS 83ª ZONA ELEITORAL (UAUÁ), 86ª ZONA ELEITORAL (MAIRI) E 149ª ZONA ELEITORAL (ITIÚBA), A PARTIR DE 01/10/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 161.942,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUIR, NO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO), A PREVISÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CAPINAGEM PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DAS 83ª ZONA ELEITORAL (UAUÁ), 84ª E 181ª ZONAS ELEITORAIS (PAULO AFONSO), 86ª ZONA ELEITORAL (MAIRI), 107ª ZONA ELEITORAL (SANTA TEREZINHA) E 109ª ZONA ELEITORAL (MUTUÍPE), COM ÁREA VERDE ESTIMADA DE 918 M², NO VALOR TOTAL DE R$ 46.974,06 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) 29/09/2026 08/06/2028 966.638,52 1 966.638,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 2 2308.88 4617.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 118 2663.53 314296.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 38712.76 7.31 282990.2756
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 10 4732.637 47326.3700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 103.48583 3067.159797 317407.5773
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA 74.96 KB 29/09/2026 14:22:48
Alteração qualitativa e quantitativa 58.43 KB 19/08/2026 10:02:59
Mapa de Risco 819.40 KB 09/06/2026 08:28:55
ETP 1.01 MB 09/06/2026 08:28:10
Contrato 00036/2026 419.26 KB 09/06/2026 08:21:55
Decreto 11.430 Sim
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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