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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 00172/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NATI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A
Processo 09.2025.00030576-9
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE SEGURO AERONÁUTICO TIPO R.E.T.A. (RESPONSABILIDADE DO EXPLORADOR E TRANSPORTADOR AÉREO), DESTINADO À COBERTURA DE RISCOS OPERACIONAIS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL ASSOCIADOS AO USO DOS VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES) DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO À INVESTIGAÇÃO - NATI E DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA - NUSIT, AMBOS VINCULADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – MPCE.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2026
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 1.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00030576-9 29/05/2026 29/05/2027 1.200,00 1 1.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 2 600 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.220.853-** MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 140.31 KB 09/07/2026 09:36:47
Proposta 418.17 KB 09/06/2026 12:12:05
Termo Referência 3.41 MB 09/06/2026 12:11:27
Extrato 422.78 KB 09/06/2026 12:10:58
Contrato 00019/2026 4.27 MB 09/06/2026 12:10:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo