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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/02/2021
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00004/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08520.002533/2020-11
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01/06/2021
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01/06/2025
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422.276,16
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12
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35.189,68
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29/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.944.975/0001-29, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 - CCT NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000015/2021, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA E ANALISADA/APROVADA PELA CONTRATANTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE PASSARÁ DE R$ 35.189,68 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 36.816,76 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). REFERENTE À VIGÊNCIA ANUAL ATUAL, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 422.276,16 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 441.801,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).
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01/06/2021
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01/06/2022
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441.801,12
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12
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36.816,76
|
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15/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.944.975/0001-29, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 - CCT NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000015/2021, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA E ANALISADA/APROVADA PELA CONTRATANTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 36.816,76 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 40.324,96 (QUARENTA MIL,TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). REFERENTE À VIGÊNCIA ANUAL ATUAL, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 441.801,12 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 483.899,52 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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01/06/2021
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01/06/2022
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483.899,52
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12
|
40.324,96
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10/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PELO PERÍODO DE 02/06/2022 A 01/12/2022 DO CONTRATO N/04/2022 - SR/PF/SE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE.
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02/06/2022
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01/12/2022
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240.946,08
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6
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40.157,68
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10/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, POR 06 (SEIS) MESES.
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02/12/2022
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01/06/2023
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240.946,08
|
6
|
40.157,68
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24/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2023 A 01/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000015/2023 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.792/2022, QUE MAJOROU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 43.077,32 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL (PARA 12 MESES) DE R$ 516.927,84 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
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02/06/2023
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01/06/2024
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516.927,84
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12
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43.077,32
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20/10/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE O TERMO ADITIVO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000136/2023) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000015/2023), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
DIANTE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NESTE PROCEDIMENTO FORAM CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO BASE DOS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO ARMADO 12X36 E VIGILANTE NOTURNO ARMADO 12X36 A PARTIR DE 01/05/2023.
O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 516.927,84 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 522.920,64 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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01/06/2021
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01/06/2024
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522.920,64
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12
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43.576,72
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11/03/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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02/06/2024
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01/06/2025
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522.920,64
|
12
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43.576,72
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08/05/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
|
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA CONTRATADA.. O PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000028/2024), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. A CCT2024 FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. DIANTE DA CCT2024, NESTE PROCEDIMENTO FORAM CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO BASE DOS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO ARMADO 12X36 E VIGILANTE NOTURNO ARMADO 12X36 A PARTIR DE 01/01/2024. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 522.920,64 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 556.640,64 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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01/06/2021
|
01/06/2025
|
556.640,64
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12
|
46.386,72
|
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13/02/2025
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00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.944.975/0001-29, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE NA CCT2025/2025 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000237/2024), TERMO ADITIVO (SE000003/2025) E TABELA REMUNERATÓRIA 2025, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
O TERMO ADITIVO FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 46.386,72 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 49.138,40 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). REFERENTE À VIGÊNCIA ANUAL, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 556.640,64 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 589.660,80 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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01/06/2021
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01/06/2025
|
589.660,80
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12
|
49.138,40
|
|
09/05/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
|
02/06/2025
|
01/06/2026
|
589.660,80
|
12
|
49.138,40
|
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24/03/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
|
OS OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO:
1.1.1. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO SEDE DA CONTRATANTE CONSTANTE NO CONTRATO N°04/2021 NA AV. AUGUSTO FRANCO Nº 2260, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU, SERGIPE, CEP: 49.075-900 PARA AV. CHANCELER OSVALDO ARANHA, Nº 1.119 - BAIRRO NOVO PARAÍSO - ARACAJU/SE, CONFORME OFÍCIO Nº 2/2026/GAB/SR/PF/SE (SEI N°144401906) E O DISPOSTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93.
1.1.2 REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE VIGILANTE ALOCADOS NA SEDE ATUAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE PARA ADEQUAR A COBERTURA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL ÀS DUAS UNIDADES FÍSICAS, GARANTINDO A INTEGRIDADE DOS BENS, SERVIDORES E USUÁRIOS EM AMBOS OS LOCAIS.
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24/03/2026
|
01/06/2026
|
589.660,80
|
12
|
49.138,40
|
|
14/04/2026
|
00007/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º SE000023/2026, COM VIGÊNCIA DE 01º JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01º JANEIRO.
1.1.2. ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.085,15 (TREZE MIL OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
1.1.2.1. O VALOR TOTAL SUSODITO É DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 01 POSTO NO ITEM 1 E 01 POSTO NO ITEM 2, SENDO A DIFERENÇA NECESSÁRIA PARA A COBERTURA INTEGRAL DO CUSTO MENSAL DOS NOVOS POSTOS ASSUMIDA INTEGRALMENTE PELA CONTRATADA, CONFORME PROPOSTA FORMAL APRESENTADA NO OFÍCIO Nº 069/2026–PSV/SE.
1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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14/04/2026
|
01/06/2026
|
785.109,00
|
12
|
65.425,75
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200344
|
2022NE000015
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
486.410,24
|
0,00
|
4.417,34
|
438.153,54
|
40.157,68
|
0,00
|
0,00
|
44.575,02
|
|
200344
|
2024NE000008
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
523.550,38
|
13.296,46
|
50.770,27
|
459.483,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2023NE000013
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
522.920,64
|
46.178,22
|
0,00
|
476.742,42
|
46.178,22
|
2.601,50
|
6.719,50
|
39.458,72
|
|
200344
|
2024NE000111
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.090,26
|
33.090,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2025NE000015
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
589.664,06
|
49.141,66
|
10.048,79
|
530.473,61
|
49.138,40
|
0,00
|
0,00
|
49.138,40
|
|
200344
|
2026NE000066
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.051,70
|
0,00
|
0,00
|
155.051,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2026NE000029
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
106.651,30
|
0,00
|
0,00
|
106.651,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
