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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2021
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal ATO 09 / 1995
Unidades Requisitantes GADIP
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.096.431/0001-54 - ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL
Processo 25351.934737/2020-21
Objeto FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E O MINISTÉRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMOVER O ACESSO E A COBERTURA UNIVERSAL À SAÚDE
Informações Complementares O TA PROVISIONA APORTE DE RECURSOS AO TC.
Vig. Início 24/02/2021
Vig. Fim 24/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.427.132,50
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 13.142.377,50
Valor Acumulado R$ 979.535.445,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PARA O PLANO DE TRABALHO APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, A AGÊNCIA APROPRIARÁ PARA TRANSFERIR À ORGANIZAÇÃO A QUANTIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) 24/02/2021 24/02/2026 1.500.000,00 1 1.500.000,00
24/02/2021 00116/2021 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.934737/2020-21 24/02/2021 24/02/2026 0,01 1 0,01
20/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E O MINISTÉRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMOVER O ACESSO E A COBERTURA UNIVERSAL À SAÚDE”. 24/02/2021 24/02/2026 6.999.510,00 1 6.999.510,00
19/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO, A ORGANIZAÇÃO E A ANVISA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PROJETO "FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMOVER O ACESSO E A COBERTURA NACIONAL À SAÚDE". 19/12/2023 24/02/2026 8.498.511,00 1 8.498.511,00
31/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO, A ORGANIZAÇÃO E A ANVISA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMOVER O ACESSO E A COBERTURA UNIVERSAL À SAÚDE", BEM COMO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROJETO ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2031. 31/12/2024 24/02/2031 39.427.132,50 3 13.142.377,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 39427132.5 39427132.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
***.584.250-** KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES Gestor
***.686.981-** KARINA PIRES NOGUEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Designação da Coordenadora de C ooperação Técnica Juntos a Organismos Internacionais 177.65 KB 24/09/2025 17:55:43
PLANO DE TRABALHO - 4.o TA ATUALIZADO 829.72 KB 17/01/2025 14:43:50
4.o TA TC OPAS 116 170.84 KB 17/01/2025 14:41:25
Extrato DOU - 3º TA 699.21 KB 27/12/2023 15:24:41
PLANO DE TRABALHO - 3º TA 11.47 MB 27/12/2023 15:24:00
3.o TA ao 116TC OPAS 1.74 MB 27/12/2023 15:22:59
EXTRATO DOU DO 1º TA AO 116º TC OPAS 2.83 MB 13/04/2022 09:47:38
EXTRATO 2º TA OPAS 430.67 KB 04/01/2022 07:51:49
PLANO DE TABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 116º TC OPAS 1.57 MB 21/12/2021 08:05:35
2º TERMO DE AJUSTE AO 116º TC OPAS 315.32 KB 21/12/2021 08:03:35
1º TA AO 116º ACORDO DE COOPERAÇÃO OPAS 137.40 KB 25/02/2021 14:21:10
116º ACORDO DE COOPERAÇÃO OPAS 198.11 KB 25/02/2021 14:20:30
Decreto 11.430 Não
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