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Órgão 93621 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIM...
Unidade da Prestação do Serviço 926910 - ALE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 926910 - ALE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926910 - ALE/RR
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Processo 00132/2025
Objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS, RECUPERAÇÃO PREDIAL, INTERVENÇÕES E ALTERAÇÕES DE PEQUENO PORTE (ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO) DE TODO O COMPLEXO DE EDIFICAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA (CAPITAL E INTERIOR) E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2026
Vig. Fim 03/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.834.358,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.069.529,87
Valor Acumulado R$ 12.834.358,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00132/2025 03/06/2026 03/06/2027 12.834.358,49 12 1.069.529,87
18/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O DISPOSTO NA “CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO” CONSTANTE DO CONTRATO Nº 010/2026, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. 03/06/2026 03/06/2027 12.834.358,49 12 1.069.529,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 1069529.874 12834358.4880
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.902-** ANDRE GURJÃO CARDOSO Responsável no Setor de Contratos
***.649.402-** LEVI DE JESUS SILVA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo de Apostilamento 202.90 KB 18/08/2026 17:17:27
Contrato 00010/2026 626.17 KB 09/06/2026 17:11:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo