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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.
Processo 11080.000586/2025-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA OS EDIFÍCIOS DE ÓRGÃOS CLIENTES DO MGISP/RS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2026
Vig. Fim 10/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.940.387,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 414.182,82
Valor Acumulado R$ 10.351.959,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000586/2025-42 10/06/2026 10/06/2028 9.924.724,32 24 413.530,18
01/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 10/06/2028 9.940.387,68 24 414.182,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2026NE000446 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.966,22 1.044,54 0,00 921,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000451 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.503,44 25.332,20 0,00 22.171,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000443 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.269,50 1.217,51 0,00 1.051,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000329 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.543,20 1.323,66 0,00 1.219,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000326 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.661,29 164.375,74 0,00 60.285,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000328 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.007,97 23.393,87 0,00 9.614,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000332 30MTCU24801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.091,07 2.727,21 0,00 2.363,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000345 46200048175 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.800,21 228.992,66 0,00 20.807,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000331 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000330 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.882,73 72.508,46 0,00 53.374,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000349 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.254,17 324.769,80 0,00 6.484,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000352 RATMANI2000 - RATEIO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 217.016,19 198.246,85 0,00 18.769,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000377 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.268,00 31.018,45 0,00 6.249,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000375 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.208,00 83.040,04 0,00 4.167,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000440 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.597,15 1.364,64 0,00 232,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000442 A3800E00RS4 - DESPESAS ADM SUPEN RS 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.806,86 3.111,61 0,00 2.695,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000475 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 719,82 719,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152428 2026-08-12 11080.000586/2025-42 2026-09-14 188237.52
152428 SAUDE 2026-08-12 11080.000586/2025-42 2026-09-23 22171.24
157439 E 157440 2026-09-17 11080.000586/2025-42 2026-10-15 284156.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 414182.82 9940387.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Declaração Cota Mulheres 58.52 KB 09/09/2026 10:37:33
Contrato 00003/2026 135.12 KB 10/06/2026 10:23:05
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo