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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000060
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00143/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.583.231/0001-97 - EMPREGUETS VIP INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA
Processo 08120.003115/2025-68
Objeto EMPENHO EMITIDO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PENITENCIÁRIA EM PORTO VELHO/RO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 143/2026 (35538126).
Informações Complementares 20060306001432026 - UASG Minuta: 200603
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 2026NE000060 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000060 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.003115/2025-68 14/05/2026 31/12/2026 27.600,00 1 27.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000060 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.600,00 4.600,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
359 2026-08-14 08120.003115/2025-68 2026-09-21 4600.00
337 2026-07-03 08120.003115/2025-68 2026-07-09 4600.00
318 2026-05-14 08120.003115/2025-68 2026-06-10 4600.00
330 2026-06-15 08120.003115/2025-68 2026-06-30 9200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BUFFET 6 4600 27600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.911.091-** RAFAEL RODRIGUES BIANCHIN Gestor
***.662.874-** JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO JUNIOR Gestor Substituto
***.162.402-** NIDILEIA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000060 21.85 KB 10/06/2026 10:25:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo