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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155915 - EBSERH-HUAP
Unidade Gestora Origem do Contrato 155915 - EBSERH-HUAP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 155915 - EBSERH-HUAP
Número da Compra 00037/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23069.077814/2019-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO – HUAP, FILIAL EBSERH – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2021
Vig. Fim 17/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.633.458,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 636.121,56
Valor Acumulado R$ 49.810.162,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23069.077814/2019-61 05/03/2021 04/03/2025 5.271.503,04 12 439.291,92
04/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, DOCUMENTOS ( 16131886), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/2021 A NOVEMBRO/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (17395061) REPACTUAÇÃO POR CONTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SITACLUNS 2021/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (17395061). P PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES 05/03/2022 04/03/2023 5.706.427,80 12 475.535,65
26/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo TORNAR SEM EFEITO AS CLÁUSULA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021. ALTERAR OS ITENS 1.1, 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021: ONDE SE LÊ: "1.1. REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, DOCUMENTOS ( 16131886), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/2021 A NOVEMBRO/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (17395061)." LEIA-SE: "1.1. REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, DOCUMENTOS ( 16131886 ) E PARECER -SEI (20425401), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/2021 A DEZEMBRO/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (20937715)." ONDE SE LÊ: "1.2. REPACTUAÇÃO POR CONTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SITACLUNS 2021/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (17395061)." LEIA-SE: "1.2. REPACTUAÇÃO POR CONTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SITACLUNS 2021/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (20937698)." 26/04/2022 04/03/2023 5.656.702,68 12 471.391,89
25/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL 05/03/2021 04/03/2023 6.444.102,72 12 537.008,56
03/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 05/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 04/03/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) A FORMALIZAÇÃO DO AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). C) A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI PARA VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, DEVIDO À LEI 14.195 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. 05/03/2023 04/03/2024 6.444.102,72 12 537.008,56
18/07/2023 00002/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CONTRATO Nº 03/2021, DE VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI PARA CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA 05/03/2021 04/03/2024 6.444.102,72 12 537.008,56
02/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL 05/03/2021 04/03/2024 6.881.188,32 12 573.432,36
01/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 05/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 04/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 05/03/2024 04/03/2025 6.881.188,32 12 573.432,36
11/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, A PARTIR DE MARÇO/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.260.699,60 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ATÉ 02/03/2025. 05/03/2021 04/03/2025 7.260.699,60 12 605.058,30
27/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 05/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 04/03/2026. 05/03/2025 04/03/2026 7.260.699,60 12 605.058,30
19/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO NOS MOLDES DA (CCT) SINTACLUNS, PERÍODO 2025/2026 A PARTIR DE MARÇO/2025, E DA CORREÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR COM VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2025: A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS, COM REAJUSTE DE 7,5 % ( SETE VIRGULA, CINCO POR CENTO); AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 23,50 PARA 25,00 A PARTIR DE MARÇO DE 2025; REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DE 20,50 PARA 21,60 A PARTIR DE MAIO 2025 ; REAJUSTE NA ALÍNEA A ( UNIFORMES) EM 5,06 % ; REAJUSTE NA ALÍNEA D (INSUMOS DE LIMPEZA) EM 5,06 % ; 05/03/2021 04/03/2026 7.633.458,72 12 636.121,56
05/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 05/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 04/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 22, § 1º, 2º E 3º IDA TODOS DA LEI 13.655, DE 2018; AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 05/03/2026 04/05/2026 7.633.458,72 12 636.121,56
16/04/2026 00003/2021 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH E A CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 03/2021, MOTIVADA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NO ITEM 1.1, ALÍNEA 'B', DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO CONSTANTE DO 6° TERMO ADITIVO - SEI 58566288, COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO SEI N.º 23818.001017/2025-31, CUJO OBJETO ABRANGE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO ORA RESCINDIDO. 05/03/2021 17/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155915 2021NE002808 OFRR0CT0321 - OFRR0CT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 878.583,84 0,00 0,00 878.583,84 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2021NE003956 OFF21CT0321 - OFF21CT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 468.413,60 0,00 0,00 0,00 468.413,60 0,00 0,00 468.413,60
155915 2023NE002914 OFRR0000321 - OFRR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 481.432,62 0,00 0,00 481.432,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE003058 OFDR0000321 - OFDR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.076.519,82 0,00 7.521,15 1.068.998,67 0,00 0,00 0,00 7.521,15
155915 2023NE000013 OFM30000321 - OFM30000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.349.633,80 699.683,56 372.321,94 3.277.628,30 699.683,56 0,00 0,00 1.072.005,50
155915 2022NE003606 OFDRCCT0321 - OFDRCCT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 838.258,56 0,00 0,00 0,00 838.258,56 0,00 0,00 838.258,56
155915 2022NE003600 OFDRCCT0321 - OFDRCCT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2021NE000441 OFM21CT0321 - OFM21CT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.345.921,76 0,00 37.908,91 2.907.469,41 400.543,44 0,00 0,00 438.452,35
155915 2024NE003187 OFHRB000321 - OFHRB000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.647.449,34 437.332,74 111.431,30 1.098.685,30 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE004247 OFM4B000321 - OFM4B000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE000008 OFM5B000321 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.235.408,10 0,00 0,00 4.235.408,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE003694 OFDR0000321 - OFDR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 537.008,47 0,00 0,00 537.008,47 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE003955 OFF20000321 - OFF20000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.065,06 0,00 4.065,06 0,00 0,00 0,00 0,00 4.065,06
155915 2023NE003959 OFDR0000321 - OFDR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189,91 189,91 0,00 0,00 189,91 189,91 189,91 0,00
155915 2023NE003954 OFF30000321 - OFF30000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.995,60 0,00 9.995,60 0,00 0,00 0,00 0,00 9.995,60
155915 2023NE003953 OFRI1000321 - OFRI1000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.180,22 0,00 36.180,22 0,00 0,00 0,00 0,00 36.180,22
155915 2023NE003957 OFDR0000321 - OFDR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.547,95 0,00 10.547,95 0,00 0,00 0,00 0,00 10.547,95
155915 2023NE003956 OFDI1000321 - OFDI1000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.513,07 0,00 17.513,07 0,00 0,00 0,00 0,00 17.513,07
155915 2023NE003958 OFDR0000321 - OFDR0000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.692,11 4.828,63 78.863,48 0,00 4.828,63 0,00 0,00 83.692,11
155915 2024NE000464 OFM4B000321 - OFM4B000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.160.891,74 19.919,56 0,00 5.140.972,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE000949 OFM4B000321 - OFM4B000321 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 187.318,05 0,00 0,00 187.318,05 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2022NE000043 OFM22CT0321 - OFM22CT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.291,92 0,00 0,00 439.291,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2022NE000479 OFM2CCT0321 - OFM2CCT0321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.780.585,68 0,00 517.732,53 4.113.348,02 158.733,95 9.228,82 9.228,82 658.008,84
155915 2025NE000244 OFM5B000321 - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 189.043,59 0,00 0,00 189.043,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE001325 OFHRB000321 - OFHRB000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.087.418,02 644.632,89 696.235,05 1.746.550,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2026NE000220 OFM6B000321 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.928.384,58 100.180,34 0,00 1.828.204,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2026NE001116 OFF6B000321 - OFF6B000321 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.423,54 0,00 0,00 20.423,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3949 2021-06-11 23818.005054/2021-95 2021-06-28 427386.65
4013 2021-07-06 23818.006252/2021-76 2021-07-16 426594.21
4064 2021-08-05 23818.007435/2021-17 2021-08-11 429894.82
3828 2021-04-26 23818.002815/2021-57 2021-04-29 392206.45
3881 2021-05-06 23818.003820/2021-87 2021-05-25 431217.54
4136 2021-09-13 23818.011264/2021-12 2021-09-15 426849.95
4223 2021-10-15 23818.012715/2021-39 2021-10-15 426406.99
4259 2021-11-09 23818.013783/2021-15 2021-11-09 430649.45
4301 2021-12-06 23818.015231/2021-41 2021-12-08 432756.10
4321 2022-01-07 23818.000527/2022-49 2022-01-17 425380.81
4341 2022-02-07 23818.001933/2022-29 2022-02-09 412362.44
4370 2022-03-08 23818.003201/2022-73 2022-03-10 434738.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-04 442793.47
Seguro Garantia 2024-06-04 451087.19
Seguro Garantia 2023-06-04 388265.19
Seguro Garantia 2022-06-03 369005.21
Seguro Garantia 2024-06-04 481683.18
Seguro Garantia 2025-06-04 508248.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 7633458.72 7633458.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.977-** BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.632.977-** BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
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Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 4° TERMO DE APOSTILAMENTO_CONTRATO 03/2021 198.65 KB 14/10/2024 11:50:32
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO_CONTRATO 03/2021 243.50 KB 25/09/2024 15:29:42
GARANTIA 4° TERMO ADITIVO_CONTRATO 03/2021 198.33 KB 12/04/2024 11:14:36
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO_CONTRATO_03/2021 134.51 KB 19/03/2024 09:51:29
QUARTO TERMO ADITIVO _CONTRATO_03/2021 237.90 KB 19/03/2024 09:50:39
GARANTIA 3° APOSTILAMENTO_03/2021 196.91 KB 08/02/2024 12:56:00
TERCEIRO APOSTILAMENTO_CONTRATO 03/2021 199.03 KB 08/02/2024 12:55:19
GARANTIA 3° TERMO ADITIVO _CONTRATO03/2021 871.40 KB 16/03/2023 12:52:10
PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO_CONTRATO 03/2021 74.99 KB 16/03/2023 12:49:44
TERCEIRO TERMO ADITIVO_CONTRATO 03/2021 254.95 KB 16/03/2023 12:48:38
GARANTIA 1° APOSTILAMENTO_CONTRATO 03/2021 1.20 MB 07/11/2022 12:04:40
PRIMEIRO APOSTILAMENTO_CONTRATO 03/2021 421.92 KB 01/11/2022 09:43:41
Decreto 11.430 Não
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