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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090012 - JF 1 GRAU - SJ/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 090012 - JF 1 GRAU - SJ/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2022
Unidade Realizadora da Compra 090012 - JF 1 GRAU - SJ/BA
Número da Compra 00066/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
Processo 0013224-49.2021.4.01.8004
Objeto ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO FIRMAR COM EMPRESA DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS EXPLORAÇAO COMERCIAL DE LANCHONETE E REFEITÓRIO DE ÁREA CONSTRUÍDA DE 40,00 M2, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE E RESTAURANTE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM ARX DA COSTA TOURINHO, ONDE FUNCIONAM OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF'S) E AS TURMAS RECURSAIS, SITUADO NA QUARTA AVENIDA, N. 425, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, CEP 41.745-002, SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2022
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.212,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 934,40
Valor Acumulado R$ 124.828,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2022 00058/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013224-49.2021.4.01.8004 06/12/2022 05/12/2023 99.782,16 12 8.315,18
27/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO RAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2024. 06/12/2023 05/12/2024 99.782,16 12 8.315,18
18/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 06/12/2022 05/12/2024 10.235,52 12 852,96
26/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2024 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2025. 06/12/2024 05/12/2025 10.235,52 12 852,96
07/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 06/12/2022 05/12/2026 10.734,00 12 894,50
14/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2025 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2026. 06/12/2025 05/12/2026 10.235,52 12 852,96
28/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 06/12/2022 05/12/2026 11.212,80 12 934,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 11212.8 11212.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 141.08 KB 10/06/2026 13:30:02
Termo Aditivo 168.52 KB 10/06/2026 13:29:46
Termo Aditivo 166.10 KB 10/06/2026 13:29:31
Termo Apostilamento 136.49 KB 10/06/2026 13:29:05
Termo Apostilamento 134.70 KB 10/06/2026 13:28:51
Termo Apostilamento 54.12 KB 10/06/2026 13:28:34
Contrato 00058/2022 332.99 KB 10/06/2026 13:00:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo