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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2013
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SELOG-MS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 157.532.801-10 - NILTON VIEIRA COUTINHO
Processo 25048.002022/2012-31
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA MARECHAL MALIET, 459, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, OBJETO DA MATRÍCULA N° 6747, DO 1° SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE AQUIDAUANA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2013
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.502,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.791,91
Valor Acumulado R$ 346.388,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2013 00001/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.002022/2012-31 01/01/2013 01/01/2026 15.587,04 12 1.298,92
19/12/2013 00001/2013 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 01/2013, PARA O PERÍODO DE 01/01/2014 A 31/12/2014. 01/01/2013 01/01/2014 15.587,04 12 1.298,92
07/02/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 81 DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/01/2013 31/12/2014 19.800,00 12 1.650,00
18/07/2014 00002/2014 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR DO ALUGUEL, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 01/2013, EM RAZÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL PELO LOCADOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2014 A 31/12/2014. 01/01/2013 31/12/2014 19.800,00 12 1.650,00
04/12/2014 00003/2015 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2015 COM TÉRMINO EM 31/12/2015 01/01/2013 31/12/2015 19.800,00 12 1.650,00
06/01/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento 1-1)0 OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,7367% (TRÊS VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.711,66 (UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 20.539,92 (VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2015 01/01/2013 31/12/2015 20.539,92 12 1.711,66
24/02/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento 1— DO OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 01/01/2013 31/12/2015 20.539,92 12 1.711,66
04/12/2015 00004/2015 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2016 COM TÉRMINO EM 31/12/2016. 01/01/2013 31/12/2016 20.539,92 12 1.711,66
03/02/2016 00004/2016 Termo de Apostilamento 1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:. 01/01/2013 31/12/2016 20.539,92 12 1.711,66
06/03/2016 00005/2016 Termo de Apostilamento I - DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,7367% (TRÊS VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE POR CENTO) CONFORME APLICÂÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.711,66 (UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.891,01 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E UM CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 22.692,12 (VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2016. 01/01/2013 31/12/2016 22.692,12 12 1.891,01
30/12/2016 00005/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2017 COM TÉRMINO EM 31/12/2017. 01/01/2013 31/12/2017 20.539,92 12 1.711,66
02/01/2017 00006/2017 Termo de Apostilamento 1— DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,19% (SETE VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL AE R$ 1.891,01 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA RS 2.026,99 (DOIS MIL. VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 24.323,88 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ— DO REAJUSTE DO CONTRATO N°01/2013. FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANALMS, A CONTAR DO DIA 01/01/2017. 01/01/2013 31/12/2017 24.323,88 12 2.026,99
10/04/2017 00007/2017 Termo de Apostilamento 1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:. 01/01/2013 31/12/2017 24.323,88 12 2.026,99
11/12/2017 00006/2017 Termo Aditivo (IIJU].A PRIMEIRA—DO OBJETO IM1I 1 JO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRATO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO C 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01101/2018 COM TÉRMINO EM 31/12/2018. 01/01/2013 31/12/2018 24.323,88 12 2.026,99
16/01/2018 00008/2018 Termo de Apostilamento 1)0 OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 80 DA LEI N11 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENIO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE - 0,53 (MENOS ZERO VIRGULA TRÊS) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE [GP-M NOS ÚLTIMOS 12 MESES, MANTENDO INALTERADO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL R$2.026,99 (DOIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 24.323,88 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NOS LERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ DO REAJUSTE DO CONTRAIO N° 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2018. 01/01/2013 31/12/2017 24.323,88 12 2.026,99
05/02/2018 00009/2018 Termo de Apostilamento 1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:. 01/01/2013 31/12/2017 24.323,88 12 2.026,99
10/12/2018 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2019 COM TÉRMINO EM 31/12/2019. 01/01/2013 31/12/2019 24.323,88 12 2.026,99
07/01/2019 00010/2019 Termo de Apostilamento I – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,55% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.026,99 (DOIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.168,46 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 26.021,52 (VINTE E SEIS MIL, VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2019. 01/01/2013 31/12/2019 26.021,52 12 2.168,46
22/01/2019 00011/2019 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/01/2013 31/12/2019 26.021,52 12 2.168,46
07/12/2019 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2020 COM TÉRMINO EM 31/12/2020 OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO 25048.000.787/2019-11 SEJA LICITADO. 01/01/2013 31/12/2020 26.021,52 12 2.168,46
12/02/2020 00012/2020 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/01/2013 31/12/2020 26.021,52 12 2.168,46
29/04/2020 00013/2020 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,32% (SETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.168,46 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.327,14 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 27.925,68 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2020. 01/01/2013 31/12/2020 27.925,68 12 2.327,14
30/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE AQUIDAUANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADORA A SR(A) MEIRIELLY VIEIRA COUTINHO DE SOUZA, JÁ QUALIFICADA COMO SENDO A NOVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCIONA O POLO BASE DE AQUIDAUANA-MS. 01/01/2013 31/12/2020 27.925,68 12 2.327,14
01/10/2021 00014/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 23,14% (VINTE E TRÊS VIRGULA QUATORZE PORCENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.327,14 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) , PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.865,62 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 34.387,44 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2021. 01/01/2013 31/12/2020 34.387,44 12 2.865,62
14/12/2021 00010/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2022 COM TÉRMINO EM 01/01/2023. TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO VENCE EM 01/01/2021 E QUE O ÍNDICE IGP-M SÓ SERÁ PUBLICADO EM JANEIRO DE 2022, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CÁLCULO ANTECIPADO PARA FAZER O REAJUSTE PARA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO, FICANDO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES QUE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO SERÁ O VALOR ATUAL ACRESCIDO DO REAJUSTE PELO IGP-M, QUE SERÁ OPORTUNAMENTE CALCULADO. 01/01/2013 01/01/2023 34.387,44 12 2.865,62
22/06/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 17,79% (DEZESSETE VÍRGULA SETENTA E NOVE PORCENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,62 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.375,49 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 40.505,88 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) , NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MS E O SR. GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2022. 01/01/2013 01/01/2023 40.502,63 12 3.375,22
22/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2023 COM TÉRMINO EM 01/01/2024 O U ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU ATÉ A CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO DO LOCADOR (O QUE OCORRER MAIS CEDO). 02/01/2023 01/01/2024 40.505,88 12 3.375,49
07/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE AQUIDAUANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADOR O SR. NILTON VIEIRA COUTINHO, JÁ QUALIFICADO COMO SENDO O NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCIONA O POLO BASE DE AQUIDAUANA-MS. 07/03/2023 01/01/2024 40.505,88 12 3.375,49
20/06/2023 00017/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 5,451290%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.375,22 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.559,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 42.710,55 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MS E O SR. NILTON VIEIRA COUTINHO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, A CONTAR DO DIA 01/01/2023. 01/01/2013 01/01/2024 42.710,56 12 3.559,21
21/11/2023 00013/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2024 COM TÉRMINO EM 01/01/2025 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 02/01/2024 01/01/2025 42.710,56 12 3.559,21
18/12/2024 00014/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2025 COM TÉRMINO EM 01/01/2026 . 02/01/2025 01/01/2026 42.710,56 12 3.559,21
12/03/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,537840 % CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.559,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.791,91 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO VALOR ANUAL DE R$ 45.502,92 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DEZ - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2023. 02/01/2025 01/01/2026 45.502,92 12 3.791,91
23/12/2025 00016/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA LICITAÇÃO, PODENDO O CONTRATO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE A CONTRATADA SEJA PREVIAMENTE NOTIFICADA, EM PRAZO NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME CONSIGNADO NA ANÁLISE Nº 1945/2025 – COEA/CGCSI/DGESI/SESAI/MS. 02/01/2026 01/01/2027 45.502,92 12 3.791,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.849,80 0,00 0,00 28.849,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000205 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.269,75 0,00 3.375,49 1.529,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000038 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000138 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.320,58 0,00 0,00 8.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000315 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.372,51 0,00 3.559,21 1.813,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000026 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.542,57 1.665,79 0,00 34.876,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000036 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.338,01 0,00 163,48 37.174,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2021NE000271 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.656,20 0,00 2.865,62 25.790,58 0,00 0,00 0,00 2.865,62
257036 2023NE000187 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.387,24 0,00 0,00 34.387,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000425 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.168,44 2.126,12 177,69 864,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000276 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.791,91 0,00 0,00 5.791,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000050 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.914,17 2.073,87 0,00 19.840,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000184 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.375,73 1.079,70 0,00 10.296,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-05 25048.002022/2012-31 2026-08-07 3752.12
08/2026 2026-09-03 25048.002022/2012-31 2026-09-03 3752.12
09/2026 2026-09-03 25048.002022/2012-31 2026-10-06 3752.12
03/2025 AQUIDAUNA 2025-03-10 25048.002022/2012-31 2025-03-19 3559.21
ALUGEL AQUIDAUANA 2025-01-20 25048.002022/2012-31 2025-01-23 3559.21
AQUIDAUANA 02/25 2025-02-01 25048.002022/2012-31 2025-02-11 3559.21
05/25 AQUIDAUANA 2025-05-05 25048.002022/2012-31 2025-05-05 3791.91
06/25 AQUIDAUANA 2025-06-05 25048.002022/2012-31 2025-06-05 3791.91
DIF_RETRO_2025 2025-05-16 25048.002022/2012-31 2025-05-16 698.10
23/06 AQUIDAUANA 2025-06-23 25048.002022/2012-31 2025-06-23 3791.91
07/25 AQUIDAUANA 2025-07-21 25048.002022/2012-31 2025-07-21 3791.91
07/25 AQUIDAS 2025-08-01 25048.002022/2012-31 2025-08-01 3791.91
08/2025 2025-09-01 25048.002022/2012-31 2025-09-01 3791.91
09/2025 2025-10-01 25048.002022/2012-31 2025-10-01 3791.91
10/2025 2025-11-01 25048.002022/2012-31 2025-11-01 3791.91
11/2025 2025-12-01 25048.002022/2012-31 2025-12-10 3791.91
12/2025 2026-01-01 25048.002022/2012-31 2026-01-01 3791.91
01/2026 2026-02-01 25048.002022/2012-31 2026-02-01 3791.91
02/2026 2026-03-01 25048.002022/2012-31 2026-03-01 3791.91
03/2026 2026-04-01 25048.002022/2012-31 2026-04-06 3791.91
04/2026 2026-05-01 25048.002022/2012-31 2026-05-05 3752.12
05/2026 2026-06-01 25048.002022/2012-31 2026-06-08 3752.12
06/2026 2026-06-01 25048.002022/2012-31 2026-07-07 3752.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3791.91 45502.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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