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Órgão 95558 - ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO...
Unidade da Prestação do Serviço 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.
Processo 017.00094709/2026-81
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA RESOLUÇÃO SFP-43/20, DE 27 DE MAIO DE 2020, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 31/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.293.263,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.293.263,98
Valor Acumulado R$ 92.293.263,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2026 00112/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00094709/2026-81 01/06/2026 31/05/2031 92.293.263,98 1 92.293.263,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 92293263.98 92293263.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.911.098-** FERNANDO GASPAROTTO PUCCINELLI Gestor
***.462.888-** MARCOS IVAN BENEVIDES MARCHETI Gestor Substituto
***.096.748-** ADRIANA CSORDAS Fiscal Administrativo
***.130.788-** RENATA PEREIRA PALUDETTO LORENA DE SOUZA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00112/2026 92.41 KB 10/06/2026 15:03:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo