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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000523
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00050/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.809.465/0001-59 - DATA PRIVACY ENSINO LTDA
Processo 2026.00.000005272-5
Objeto 2026NECT XXXXXXXX-2026000000052725 - CONTR. DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, P/ REAL. DE CURSO SOBRE O TEMA - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: TEORIA E PRÁTICA -, PARA SERVIDORAS E SERVIDORES DO TSE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 24, 26/6/2026, E 6 E 8/7/2026, DAS 14H AS 17H, NA MOD. ONLINE SÍNCRONA, AO VIVO, EM TURMA FECHADA P/ ATÉ 55 PARTICIPANTES, NOS TERMOS DA INF. SEDUC 649 (3611071), P. DE PREÇOS (3604292) E AUT. DE DESP. GAB-DG (3643494).
Informações Complementares 07000107000502026 - UASG Minuta: 070001
Vig. Início 09/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 2026NE000523 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000523 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000005272-5 09/06/2026 31/12/2026 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2026NE000523 TSE CAPPAC - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - PAC - TSE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000523 22.16 KB 10/06/2026 15:10:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo