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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 941.296.144-87 - DARLENE MOURA DE ARAUJO
Processo 0016364-98.2020.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE MACEDO, Nº 61, PADRE MARCOS/PI PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2...
Vig. Início 22/02/2021
Vig. Fim 22/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 123.939,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.065,65
Valor Acumulado R$ 118.286,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016364-98.2020.6.18.8000 22/02/2021 22/02/2026 105.000,00 60 1.750,00
03/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 22/02/2021 22/02/2026 105.000,00 60 1.750,00
28/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 07/2021, PARA INCLUIR NOVO ÍNDICE DO REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE IPCA-IBGE, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 22/02/2022, NO PERCENTUAL DE 10,379440%,. 22/02/2021 22/02/2026 115.898,40 60 1.931,64
01/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2021, APLICANDO O ÍNDICE IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023 FOI DE 3,79%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 1.931,64 (MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.004,81 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS 22/02/2023. 22/02/2021 22/02/2026 120.288,60 60 2.004,81
31/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2021, APLICANDO O ÍNDICE IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025 FOI DE 3,034600 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 2.004,81 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.065,65 (DOIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM IMPACTO MENSAL DA ORDEM DE R$ 60,84 (SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/09/2025. 22/02/2021 22/02/2026 123.939,00 60 2.065,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000185 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.250,00 0,00 0,00 17.500,00 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2065.65 123939.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Nota de Empenho 2025NE000201(15)(0002560319)
Descrição Comprasgovbr: 2025NE000201
Link externo 07/11/2025 08:21:07
APOSTILA 02 50.33 KB 31/10/2025 11:37:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo