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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21809.000141/2025-63
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISA DO MAPA/SDR/CEPLAC/COPAM NO ESTADO DO PARÁ, UNIDADE DE TUCUMÃ - PARÁ. SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS QUE SERÃO ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E ETP, REFERENTE AO GRUPO 3, VALOR DO CONTRATO R$ 443.100,00
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 474.868,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 474.868,18
Valor Acumulado R$ 492.429,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21809.000141/2025-63 12/06/2026 11/06/2027 443.100,00 1 443.100,00
28/09/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2026 (55894496), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O N.º PA000112/2026 (55897368), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA (56165252). O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO N.º 04/2026 (55894496) PASSA DE R$ 36.924,98(TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) MENSAL PARA 39.572,35. (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 443.100,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) PARA 474.868,18 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). A DIFERENÇA MENSAL SERÁ DE R$ 2.647,37 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR RETROATIVO A SER PAGO, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/06/2026 ATÉ 31/12/2026, SERÁ DE R$ 17.560,89 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 12/06/2026 11/06/2027 474.868,18 1 474.868,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2026NE000068 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2026NE000080 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.525,13 108.127,58 39.572,35 92.825,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5867 2026-08-04 21809000117202613 2026-08-12 34979.14
5818 2026-07-23 21809.000116/2026-61 2026-08-13 20921.08
5926 2026-09-09 21809.000152/2026-24 2026-09-17 36924.98
5988 2026-10-08 21809.000175/2026-39 2026-10-09 39572.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 5 49411.352 247056.7600
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 1 70747.68 70747.6800
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 1 83494.66 83494.6600
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 1 73569.08 73569.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 147.09 KB 11/06/2026 10:43:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo