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Órgão 26250 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 154080 - UFRR
Unidade Gestora Origem do Contrato 154080 - UFRR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000421
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154080 - UFRR
Número da Compra 00203/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Processo 23129.006040/2026-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, – ECAD CONFORME AUTORIZAÇÃO 308/2026 PROAD (DOC. 42) RO DOTAÇÃO 1273/2026 DO 415/2026 (DOC. 30) CC GABINETE INEXIGIBILIDADE 203/2026 PROCESSO 23129.006040/2026-61 INTERESSADO NRTV
Informações Complementares 15408007002032026 - UASG Minuta: 154080
Vig. Início 09/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.829,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.829,12
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 2026NE000421 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000421 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23129.006040/2026-61 09/06/2026 31/12/2026 53.829,12 1 53.829,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154080 2026NE000421 M20RKN0156N - ATUACAO INSTITUCIONAL DA FAEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.829,12 0,00 0,00 53.829,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9022102847 2026-02-05 23129.006040/2026-61 2026-06-11 53829.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 2146.74 25760.8800
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 2126.38 25516.5600
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 212.64 2551.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.042.442-** PAULO CESAR REIS DA SILVA Gestor
***.116.903-** LUCIANA RODRIGUES BRAGA DA CRUZ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000421 22.40 KB 11/06/2026 15:32:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo