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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000324
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00032/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EXW0L1629 - INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORG. - ICAO
Processo 00058.080034/2025-71
Objeto CONTRATACAO DA ORGANIZACAO DA AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL OACI, ORGANIZACAO ESTRANGEIRA, PARA REALIZACAO DO SERVICO DE AUDITORIA DE REAVALIACAO REASSESSMENT, POR MEIO DE UM AUDITOR DESIGNADO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A REVALIDACAO TRIENAL PERIODICA OBRIGATORIA E A RENOVACAO DA CERTIFICACAO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA ANAC NO PROGRAMA TRAINAIR PLUS
Informações Complementares 11321407000322026 - UASG Minuta: 113214
Vig. Início 04/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.786,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.786,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2026 2026NE000324 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000324 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.080034/2025-71 04/05/2026 31/12/2026 71.786,00 1 71.786,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2026NE000324 20COACITRAI - OACI ICAO TREINAMENTO REAVALICAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 41.052,21 0,21 0,00 41.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3165083 2026-05-12 00058.080034/2025-71 2026-06-12 41052.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 53364.68 53364.6800
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 1 18421.32 18421.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000324 22.32 KB 12/06/2026 09:58:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo