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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFMOS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.108.001/0001-70 - EDITHAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08019.005903/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 47.259,52 (Q...
Vig. Início 12/01/2021
Vig. Fim 12/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 587.043,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 591.695,07
Valor Acumulado R$ 7.000.335,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.005903/2020-41 12/01/2021 12/01/2022 567.114,25 1 567.114,25
28/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/01/2022 A 12/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.2 COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08019.005903/2020-41, FOI AJUSTADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% (NO MÓDULO 3) EM FUNÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 2/2021 CORRESPONDE A R$ 562.791,28 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)​, A PARTIR DE 12/01/2022. 12/01/2022 12/01/2023 562.791,28 1 562.791,28
15/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021, DO PROCESSO 08019.005903/2020-41, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PARTIR DE 12/01/2022, SERÁ DE R$ 587.043,04. 12/01/2021 12/01/2023 587.043,04 1 587.043,04
15/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021, DO PROCESSO 08019.005903/2020-41, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 11/01/2022. O NOVO VALOR DO CONTRATO 02/2021 É DE R$ 591.695,07. 12/01/2021 12/01/2023 591.695,07 1 591.695,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2022NE000012 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.405,06 0,00 0,00 26.405,06 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2023NE000008 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.819,58 0,00 0,00 15.819,58 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000032 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 518.338,48 0,00 1.784,08 453.338,48 43.117,09 0,00 1.784,08 39.548,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 425766.4692 425766.4692
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 2710.179 2710.1790
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 945.069 945.0690
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 225.1591 225.1591
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 269.01 269.0100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 1 35517.85 35517.8500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 13968.7591 13968.7591
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 51.33 51.3300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 528.95 528.9500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 107060.2695 107060.2695
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.847-** ANA HELENA L. MARINS CAVALCANTI Gestor Substituto
***.853.404-** DAYANNY SHIRLEY CHAVES CARNEIRO Fiscal Administrativo
***.478.599-** SAMARA SEGALLA Gestor
***.096.844-** JANISON BASILIO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo