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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/02/2021
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00001/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001100/2019-88
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05/03/2021
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05/03/2022
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1.357.686,56
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12
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113.140,55
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28/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ADITIVAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DE INSALUBRIDADE, EM RAZÃO DOS LAUDOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO O AUMENTO DE ≅ 25,38% (VINTE E CINCO VIRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO.
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05/03/2021
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05/03/2022
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1.643.982,00
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12
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136.998,50
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28/02/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000072/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,00% (CINCO POR CENTO).
O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 109.226,98 (CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.311.203,76 (UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2021, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DA CCT Nº. RO000072/2021.
TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 05 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 É DE - R$ 38.235,85 (NEGATIVO TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
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05/03/2021
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05/03/2022
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1.311.203,76
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12
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109.266,98
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02/03/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2022 A 05/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR:
ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS.
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06/03/2022
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05/03/2023
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1.626.664,80
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12
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135.555,40
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18/11/2022
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00019/2022
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 114.849,64 (CENTO E QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.738.195,68 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DAS CCTS Nº. RO000003/2022 E AM000546/2021.TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 04/03/2022 É DE R$ 16.749,10 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
EM 05 DE MARÇO DE 2022, O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REAJUSTADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 143.364,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.720.368,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME A ANUALIDADE DO CONTRATO.TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 05/03/2022 A 30/11/2022 É DE R$ 69.236,25 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
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05/03/2021
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05/03/2023
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1.720.368,00
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12
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143.364,00
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18/11/2022
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00018/2022
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REVISADO NO TOCANTE AO REGIME TRIBUTÁRIO, A QUAL DIMINUIU OS IMPOSTOS REFERENTE A PIS E CONFINS, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 130.777,88 (CENTO E TRINTA MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.569.334,56 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2021, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 05/03/2021 A 13/12/2021 É DE - R$ 57.851,77 (CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REAJUSTADO NO QUE SE REFERE AOS MATERIAIS E UNIFORMES, CONFORME ÍNDICE IPCA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 131.816,64 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.581.799,68 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 14/12/2021 A 31/12/2021 É DE - R$ 2.936,39 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
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05/03/2021
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05/03/2023
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1.581.799,68
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12
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131.816,64
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01/03/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2023 A 05/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR:
ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS.
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06/03/2023
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05/04/2023
|
143.364,00
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12
|
11.947,00
|
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05/04/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/04/2023 A 05/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR:
ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS.
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06/04/2023
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05/05/2023
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143.364,00
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12
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11.947,00
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22/05/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000005/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 7,45% (SETE VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000007/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 9% (NOVE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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05/03/2021
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05/05/2023
|
1.836.102,00
|
12
|
153.008,50
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|
15/10/2026
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00001/2021
|
Termo de Encerramento
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05/03/2021
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05/05/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2023NE000022
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
143.364,00
|
0,00
|
0,00
|
143.364,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000011
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.084.171,07
|
0,00
|
0,01
|
1.080.568,64
|
3.602,42
|
0,00
|
0,00
|
3.602,43
|
|
257049
|
2023NE000280
|
-8 -
|
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
127.507,20
|
0,00
|
0,00
|
127.507,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2023NE000290
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
36.790,57
|
0,00
|
0,00
|
36.790,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000191
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
271.110,80
|
0,00
|
591,58
|
228.503,64
|
42.015,58
|
0,00
|
0,00
|
42.607,15
|
|
257049
|
2023NE000115
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
465.049,47
|
0,00
|
0,00
|
465.049,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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