Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40022/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE PERÍCIAS MÉDICAS
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.940.740/0001-21 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Processo SEI nº 0003553-42.2023.6.13.8000 E PROAD 34251/202...
Objeto COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS TRIBUNAIS SIGNATÁRIOS, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COLEGIADAS, PARA FUNDAMENTAR AS DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO NO TOCANTE AO DISPOSTO NA LEI N. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 17/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 40022/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI nº 0003553-42.2023.6.13.8000 E PROAD 34251/2025 17/12/2024 17/12/2029 0,00 1 0,00
27/04/2026 40031/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 27/04/2026 17/12/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 192.71 KB 15/06/2026 20:18:50
1º TERMO ADITIVO (40-031/2026) – Alteração da equipe de fiscalização 2.54 MB 15/06/2026 20:17:35
Contrato 40022/2026 112.86 KB 15/06/2026 20:13:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo