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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2013
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 357.191.412-00 - VALDECIR MACHADO PONTES
Processo 0006401-14.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 35ª ZE
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2013
Vig. Fim 13/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 216.582,00
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 1.804,85
Valor Acumulado R$ 216.582,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2013 00056/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006401-14.2019.6.14.8000 13/09/2013 13/09/2023 216.582,00 120 1.804,85
14/10/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 56/2013, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO 2021, NO PERCENTUAL DE 8,99% PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.655,91 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.804,85 (MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/09/2021, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2021NE000068 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001105, DE 14/10/2021, NO VALOR DE R$ 536,18 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1400612. 13/09/2013 13/09/2023 216.582,00 120 1.804,85
28/01/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000094, 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 21.658,20, PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36. 13/09/2013 13/09/2023 216.582,00 120 1.804,85
29/11/2022 00017/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000094, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003781, NO DIA 25/11/2022, NO VALOR DE R$ 654,23 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1763836. 13/09/2013 13/09/2023 216.582,00 120 1.804,85
19/01/2023 00018/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000095, DO DIA 17/01/2023, NO VALOR DE R$ 16.753,49 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036. 13/09/2013 13/09/2023 216.582,00 120 1.804,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000095 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.753,49 0,00 0,00 16.753,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 120 1804.85 216582.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.690.472-** CHARLES DA COSTA RIBEIRO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila N° 18 125.49 KB 20/01/2023 10:13:37
Apostila N° 17 126.52 KB 30/11/2022 09:55:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo