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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000258
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00066/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PFE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 53500.037040/2026-80
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS AO CURSO DE 21º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (FBCGP), VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.920,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.920,00
Valor Acumulado R$ 25.920,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 2026NE000258 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000258 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.037040/2026-80 09/06/2026 31/12/2026 25.920,00 1 25.920,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000258 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.920,00 0,00 0,00 25.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68 2026-06-18 53500.037040/2026-80 2026-06-19 25920.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 25920 25920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000258 192.29 KB 13/06/2026 11:25:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo