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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00601/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00601/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.265.176/0001-91 - PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Processo 53400-004659/2026-36
Objeto aquisição não onerosa dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada A COPA DAS FAVELAS, para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2026
Vig. Fim 11/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2026 00601/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00601/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-004659/2026-36 11/06/2026 11/06/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Apoio Administrativo
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2.24 MB 22/06/2026 10:27:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo