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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2019
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00050/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GSI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Processo 0008726-59.2019.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (ALARME SENSORIADO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO/MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA 24 HS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2019
Vig. Fim 27/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 505.487,52
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 21.061,98
Valor Acumulado R$ 669.980,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2019 00117/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008726-59.2019.6.14.8000 27/11/2019 27/11/2021 412.813,20 24 17.200,55
03/05/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000153, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000413, DE 29/04/2021, NO VALOR DE R$ 140.612,42, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1253822. 27/11/2019 27/11/2021 412.813,20 24 17.200,55
03/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2019 POR 12 MESES, ATÉ 27/11/2022 27/11/2019 27/11/2022 412.813,20 24 17.200,55
29/11/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº117/2019, NO PERCENTUAL DE 10,67%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 19.782,12 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/11/2021, COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000640, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001446, DE 29/11/2021, NO VALOR DE R$ 3.370,20, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1436405. 27/11/2019 27/11/2022 474.770,88 24 19.782,12
25/01/2022 00009/2021 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho n.º 2022NE000058, de 13/01/2022, no valor de R$ 214.965,70, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta da seguinte dotação orçamentária: Ação 20GP0015, PTRES 167588, Natureza de despesa 3.3.90.39. 27/11/2019 27/11/2022 474.770,88 24 19.782,12
17/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2019 POR 12 MESES, ATÉ 27/11/2023 17/11/2022 27/11/2023 474.770,88 24 19.782,12
06/12/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 117/2019 (0920490), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 19.782,12 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 21.061,98 (VINTE E UM MIL SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 08/11/2022, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE001063, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003841, NO DIA 30/11/2022, NO VALOR DE R$ 2.261,09 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1766708. 27/11/2019 27/11/2023 505.487,52 24 21.061,98
10/01/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE001063, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO004235, NO DIA 23/12/2022, NO VALOR DE R$ 659,41 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)​ , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1790350. 27/11/2019 27/11/2023 505.487,52 24 21.061,98
02/02/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000196, DE 31/01/2023, NO VALOR DE R$ 229.575,58 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39. 27/11/2019 27/11/2023 505.487,52 24 21.061,98
16/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2019 POR 12 MESES, ATÉ 27/11/2024. 28/11/2023 27/11/2024 505.487,52 24 21.061,98
19/12/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 117/2019, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.061,98 (VINTE E UM MIL SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.077,08 (VINTE E DOIS MIL SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 8/11/2023, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000757, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003003, NO DIA 13/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.793,34 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2073613. 27/11/2019 27/11/2024 505.487,52 24 21.061,98
30/01/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000142, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 240.640,17 (DUZENTOS E QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39. 27/11/2019 27/11/2024 505.487,52 24 21.061,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2022NE001063 IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.680,83 0,00 0,00 2.637,62 22.043,21 0,00 0,01 22.043,20
070004 2023NE000196 IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.575,58 0,00 0,00 229.575,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000757 IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.961,52 22.855,32 0,00 2.106,20 22.855,32 0,00 0,00 22.855,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 10 1172.98 281515.2000
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 13 717.86 223972.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.340.762-** JUCIMIL TAVARES ALVES Fiscal Titular
***.767.182-** JORGE PEREIRA MONTEIRO Fiscal Substituto
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APOSTILA Nº14 128.84 KB 31/01/2024 08:45:46
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Apostila N° 11 124.57 KB 16/01/2023 09:06:00
Apostila N° 10 130.76 KB 07/12/2022 11:19:02
TERMO ADITIVO Nº 03 155.72 KB 17/11/2022 09:17:17
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APOSTILA 06 18.59 KB 22/04/2021 18:26:49
APOSTILA 05 18.61 KB 12/03/2021 13:13:10
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TERMO ADITIVO 01 21.70 KB 01/03/2021 16:17:06
APOSTILA 01 123.18 KB 01/03/2021 16:16:22
CONTRATO 117/2019 243.61 KB 01/03/2021 16:15:18
Decreto 11.430 Não
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