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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00082/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 23000.023228/2026-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (EM REGIME DE COMODATO), NECESSÁRIOS PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 25 (VINTE E CINCO) PONTOS DE ACESSO, NO EDIFÍCIO-SEDE E ANEXOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MEC E NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 12/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.976,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.998,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 00021/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.023228/2026-11 12/06/2026 12/06/2027 47.976,00 12 3.998,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000350 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 3998 47976.0000
Prepostos
CPF Nome
***.558.188-** MÁRCIO ANDERSON RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00021/2026 142.05 KB 15/06/2026 14:09:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo