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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Unidade Gestora Origem do Contrato 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160145 17 BATALHAO DE FRONTEIRA
160157 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número da Compra 00084/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 256.571.431-91 - ANTONIO DOMINGOS BENEVIDES DA ROCHA
Processo 64297.002479/2026-61
Objeto CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº14.628/2023, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.802/2023, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,NA FORMA DISCIPLINADA DA RESOLUÇÃO GGALIMENTA Nº 3, DE 14/06/2022, PUBLICADA NO DOU DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2026
Vig. Fim 07/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.130,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.844,17
Valor Acumulado R$ 22.130,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2026 00040/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64297.002479/2026-61 08/06/2026 07/06/2027 22.130,00 12 1.844,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160145 2026NE000276 E6SUPLJTRFR - TRFR - QUANTITATIVO DE RANCHO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.268,00 11.268,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160146 2026NE000389 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.281,84 4.281,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160157 2026NE000558 02798D08011 - PAA - TED 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.350,00 3.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FRUTA 1800 4.4 7920.0000
Material FRUTA 1750 8.12 14210.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00040/2026 4.43 MB 15/06/2026 14:26:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo