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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Número da Compra 00016/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.499.141/0001-67 - EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLINICO CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA.
Processo 62455.004331/2024-11
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLOGIA, CONFORME APÊNDICE I-C DO ANEXO I, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2026
Vig. Fim 09/06/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800.000,00
Valor Acumulado R$ 1.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 00028/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62455.004331/2024-11 09/06/2026 09/06/2031 1.800.000,00 1 1.800.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1800000 1 1800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00028/2026 401.98 KB 16/06/2026 08:48:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo