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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000389
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 00253/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo 23085.005685/2026-31
Objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO 95685/2026. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 87/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 253/2026. PAGAMENTO DE TAXA AO INPI REFERENTE AO REGISTRO DO SOFTWARE CONTROLE DE PRODUÇÃO E ESTOQUE PARA ORGANIZAÇÕES DE RECICLÁVEIS, DESENVOLVIDO PELO INVENTOR DOUGLAS MOURA MIRANDA, COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFTM. CONFORME DESPACHO 304/2026/DIGEOR/DPO/PROPLAN, PROCESSO SEI! 23085.005685/2026-31.
Informações Complementares 15303506002532026 - UASG Minuta: 153035
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 210,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 210,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 2026NE000389 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000389 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.005685/2026-31 12/06/2026 31/12/2026 210,00 1 210,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2026NE000389 MAGINQ20GKN - FOMENTO PESQUISA E POS GRADUACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 210 210.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.148-** CLEUBIO IGNACIO DE ALMEIDA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000389 22.20 KB 16/06/2026 11:05:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo